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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
25/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A faloplastia é um procedimento experimental e a metoidioplastia é um procedimento não experimental para pessoas transexuais-FTM, devendo ser realizada em serviços especializados com critérios de acolhimento, atenção transoperatória e seguimentos pós-operatórios por equipe multiprofissional.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
24/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: As unidades de terapia intensiva (UTI) e unidades de cuidados intermediários (UCI) devem desenvolver critérios de qualidade para a segurança dos pacientes, além de definir atribuições e competências na composição da equipe.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
23/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Exames de radiologia podem ser disponibilizados impressos em película ou papel, gravados em CD/DVD ou on-line, desde que seja garantida a reprodução das imagens com qualidade diagnóstica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
22/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A epinefrina pode ser administrada em trabalhador rural em áreas de risco por profissional não médico, devidamente treinado por médico, seguindo protocolos pré-definidos em situações de urgência e emergência.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
21/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Exame de corpo de delito pode ser realizado por qualquer médico regularmente inscrito, contanto que seja nomeado para tal feito por autoridade competente, mesmo quando o exame for realizado em hospital militar, excetuando o médico assistente e/ou plantonista.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
20/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os serviços de radiologia e diagnóstico por imagem devem adotar protocolos de comunicação de achados em exames classificados como emergenciais, urgentes ou inesperados.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
19/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A colocação do nome do laboratório após a prescrição de medicamentos genéricos, sem recebimento de vantagens e contemplando unicamente a confiabilidade do prescritor no genérico daquele laboratório e a segurança terapêutica do paciente, não é infração ao Código de Ética Médica (CEM).

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
18/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É vedado ao médico emitir atestado de saúde ocupacional (ASO) sem que o próprio realize diretamente o exame clínico ocupacional no trabalhador, na mesma consulta na qual emitirá o ASO.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
17/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A responsabilidade pela indicação, posologia, via de administração e prescrição de contrastes em exames de imagem é de médico do Serviço de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
16/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os serviços de terapia renal substitutiva móveis podem realizar procedimentos de hemodiálise de curta duração em unidades intra-hospitalares tipo apartamento, respeitando a indicação e prescrição do médico nefrologista assistente e cumprindo as normas sanitárias, de segurança e de qualidade exigidas para o procedimento e a Resolução CFM nº 2.056/2013.

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