22/2022 – Revoga as Portarias CREMEC nº 18 e 19/2020.
20/2022 – Nomeia membros da Comissão de Gestão de Contratos.
19/2022 – Nomeia membros da Comissão de Saúde Suplementar.
18/2022 – Destitui membros da Comissão de Gestão de Contratos.
17/2022 – Designa servidoras para compor a Comissão de Patrimônio.
16/2022 – Cria o setor de Auditoria do CREMEC.
14/2022 – Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará-CREMEC.
47/2021 – Dispõe sobre o recesso natalino e suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022.
11/2021 – Dispõe sobre a suspensão das audiências de instrução nos Processo Ético-profissionais em tramitação.
09/2021 – Dispõe sobre a suspensão de prazos, como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
05/2021 – Designa Comissão de Avaliação de Documentos do CREMEC.
25/2020 – Dispõe sobre recesso natalino e suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021.
20/2020 – Dispõe sobre o retorno dos prazos processuais nos PEPs e Sindicância e o trabalho presencial dos servidores na sede deste CREMEC.
17/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da eficácia da Portaria 10/2020, de 21 de junho até 21 de julho de 2020, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).
15/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da eficácia da Portaria 10/2020, de 21 de maio até 20 de junho de 2020, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).
12/2020 – Deternina a suspensão de todos os prazos processuais, como também a não realização de audiências, intimações e sessões de julgamento até o dia 30/04/2020.
10/2020 – Dispõe sobre a suspensão, por 15 (quinze) dias, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).
09/2020 – Suspensão de todos os prazos processuais.
25/2018 – Determina a suspensão de todos os Processos Ético Profissionais no período compreendido em 24/12/2018 e 20/01/2019, para a fiel observância dos prazos processuais.
22/2018 – Comissão de Divulgação de Marketing.
21/2018 – Comissão de Gerenciamento de Crises.