64/2025 – Estabelece fluxo para recebimento e pagamento de notas fiscais referentes aos contratos administrativos celebrados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
04/2025 – Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
2024
170/2024 – Suspensão dos prazos das Sindicâncias e Processos Éticos Profissionais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025.
169/2024 – Constitui a Comissão para recepção e avaliação das justificativas apresentadas pelos médicos integrantes do Colégio Eleitoral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
168/2024 – Destitui a Comissão de Licitação, criada pela PORTARIA CREMEC N°. SEI-122/2024, em razão da criação do Setor de Licitações.
167/2024 -Dispõe sobre a destituição da Comissão de Marketing e cessação de gratificação vinculada.
166/2024 – Institui o processo eletrônico no âmbito do CREMEC.
165/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Mundial Resoluções Comercio e Serviços LTDA.
164/2024 – Cria do Setor de Licitação.
163/2024 – Substituição de membro de Comissão de PAD.
162/2024 – Cria o setor de Comunicação (SECOM).
161/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Pedro Ivo Domingues de Moraes.
160/2024 – Aprova o Regulamento de Pessoal do CREMEC.
159/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Julio C. de Souza Tecnologia.
158/2024 – Cria o Setor de Cobrança (SECOB).
157/2024 – Efetiva empregados públicos concursados.
155/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Filipe Abreu Arruda Dias.
153/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Parcelamos Tudo Ponto Com Instituição de Pagamento S.A.
152/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Sunteb Gestão Empresarial LTDA.
151/2024 – Nomeia a Débora Lemos como Coordenadora Financeira do CREMEC.
150/2024 – Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão para os trabalhos.
149/2024 – Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Concurso.
148/2024 – Nomeia Maria Celina de Vasconcelos Porto Sousa, candidata aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Administrativa.
147/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
146/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
145/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
144/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Descnet Telecomunicações LTDA.
142/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
140/2024 – Exoneração do servidor Walisson Franklin Lourenço Ramos, servidor público, ocupante do cargo de Contador.
139/2024 – Instaurar procedimento administrativo para a análise do cancelamento de RQE.
138/2024 – Nomeia Pedro Everson Vieira Diniz, candidato aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Administrativo.
136/2024 – Exoneração da Sra. Erundina Lopes do Vale, servidora pública, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativa.
135/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição.
134/2024 – Nomeia Alex Sandro Alves Brandão, candidato aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Administrativo.
133/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
132/2024 – Designa Fiscal de Contrato com o Leiloeiro Oficial, Sr. Fernando Montenegro Castelo.
131/2024 – Designação da Comissão de Tomada de Contas.
130/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
129/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
128/2024 – Instaura procedimento administrativo para análise do cancelamento de RQE.
127/2024 – Nomeia Comissão de Contratos.
126/2024 – Institui o processo de avaliação de desempenho dos servidores do CREMEC.
125/2024 – Regulamenta o recebimento de encomendas, alimentos e qualquer mercadoria de e-commerce e fast food destinadas aos servidores, conselheiros e colaboradores, na portaria do CREMEC.
123/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento da inscrição do médico refratário.
122/2024 – Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
121/2024 – Instaura procedimento administrativo para a análise do pedido da exclusão dos débitos.
120/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa CQ Assessoria em Comunicação Empresarial LTDA.
119/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Soluções em Saúde, Segurança e Gestão Ambiental LTDA.
118/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa VC Promoções e Eventos LTDA.
116/2024 – Instaura procedimento administrativo para a análise do pedido de prorrogação para apresentação do diploma de graduação em Medicina.
115/2024 – Designa Fiscal do Contrato com a empresa RS2 Consultoria LTDA.
114/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Ouro Verde Comércio e Serviços LTDA.
113/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Locktec.
112/2024 – Substituição de membro da Comissão de Contratos.
111/2024 – Regulamenta o funcionamento das Comissões de Servidores.
109/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Forte Brasília Soluções Integradas LTDA.
108/2024 – Exoneração do servidor José Wedno Ribeiro Sacramento do cargo de Assistente Administrativo.
107/2024 – Prorroga Sindicância Administrativa.
105/2024 – Altera a Portaria CREMEC nº 86/2024, referente à Comissão Eleitoral.
105/2024 – Designa Fiscal de Contrato com Leiloeiro.
104/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, do candidato Fábio Fraga Barros, aprovado em concurso público, para provimento de vaga no cargo de Assistente Administrativo.
103/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Ellogreen Soluções LTDA.
102/2024 – Prorrogar por mais 90 (noventa) dias a Comissão de Concurso para a conclusão dos trabalhos, finalizando 1º de novembro de 2024 (Portaria 51/2024).
101/2024 – Substituição de Fiscal de Contrato com a empresa MFGE Distribuidora.
100/2024 – Substituição de Fiscal de Contrato com a empresa STJ Comércio e Transporte LTDA.
99/2024 -Substituição de Fiscal de Contrato com a empresa Mais Empenho Empreendimentos LTDA.
98/2024 – Amplia o Acordo Coletivo de Trabalho para os ocupantes de Cargo de Livre Provimento.
97/2024 – Revoga a Portaria CREMEC nº 77/2024. Designa Tatiana Nobre, advogada do CREMEC, para o apoio operacional da CRE.
96/2024 – Instaura Sindicância.
95/2024 – Substituição de membro da Comissão de Contratos
94/2024 – Manual de Gestão de Frota.
93/2024 – Comissão Especial de Patrimônio.
92/2024 – Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME).
91/2024 – Substituição temporária da Comissão de Licitação.
89/2024 – Altera a Portaria CREMEC nº 86/2024.
86/2024 – Nomeia mesários para as eleições CFM 2024.
85/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Geratec.
84/2024 – Instaura procedimento de Desagravo Público.
83/2024 – Instaura procedimento de Desagravo Público.
82/2024 – Instaura procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante.
81/2024 – Instaura procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante.
80/2024 – Instaura sindicância.
79/2024 – Estabelece recesso natalino e divulga feriados.
78/2024 – Institui o Comitê de Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e designa o encarregado pelos dados pessoais.
77/2024 – Designa Ronaldo Rolim, advogado do CREMEC, para o apoio operacional da CRE.
76/2024 – Regulamenta a concessão de uso dos espaços físicos do CREMEC por terceiros.
75/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Mais Empenho Empreendimentos LTDA.
74/2024 – Nomeia Michel Duarte como Gestor de Frota. Igor Freire é o Suplente.
73/2024 – Reabre procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
72/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
70/2024 – Determina os casos em que os processos a serem distribuídos e pautados para reuniões de Plenária e de Diretoria.
69/2024 – Designa Comissão de RQE.
68/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
67/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
66/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
65/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
64/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
62/2024 – Delega à Corregedoria a competência para designar conselheiro sindicante, instrutor e relator, lavrar portarias e assinaturas dos documentos pertinentes às sindicâncias, processos ético-profissionais, processos administrativos para apuração de doença incapacitante e processos de desagravo, bem como subdelegar à Vice-Corregedoria, atribuições a si delegadas por esta Portaria.
60/2024 – Instaura procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante.
59/2024 – Instaura procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante.
58/2024 – Designa Comissão do Jovem Médico.
57/2024 – Designa Comissão de Avaliação de Documentos.
56/2024 – Acrescenta Cons. Henrique César Temóteo Ribeiro à Câmara I de Sindicâncias.
55/2024 – Designa Comissão de Conselheiros para negociação de Acordo Coletivo de Trabalho.
54/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa MFGE Distribuidora.
53/2024 – Delega competências à Comissão de Registro de Empresas.
51/2024 – Prorroga por mais 90 dias a Comissão do Concurso 2024 (Portaria 3/2024).
50/2024 – Designa servidores para para assessorar, contribuir e realizar apoio operacional da Comissão Eleitoral para conselheiros federais, efetivos e suplentes no ano de 2024.
49/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, da candidata Christiane de Oliveira, aprovada em concurso público, para provimento de vaga no cargo de Assistente Administrativa.
48/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, da candidata Débora Lemos, aprovada em concurso público, para provimento de vaga no cargo de Contador.
47/2024 – Designa membros da Comisão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral para conselheiros federais, efetivos e suplente.
46/2024 – Instaurar procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante para o exercício profissional.
45/2024 – Instaurar procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante para o exercício profissional.
44/2024 – Instaurar procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante para o exercício profissional.
43/2024 – Horário de funcionamento do CREMEC – 07h às 17h:30min, de segunda a sexta.
42/2024 – Suprimento de Fundos
40/2024 – Nomeia membro para Comissão de Contratos.
39/2024 – Proíbe o uso do auditório para descanso.
38/2024 – Exonera, a pedido, do cargo de Assistente Administrativo, o servidor Breno Anderson Carvalho Viana.
37/2024 -Nomeia membro para Comissão de Contratos.
36/2024 – Designa Comissão de Tomada de Contas.
35/2024 – Suprimento de Fundos – Revoga a Portaria 1/2024.
34/2024 – Instaura procedimento administrativo para Cancelamento de inscrição provisória CREMEC 25.412.
33/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa M. Antônio Oliveira Lima.
32/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Wanderson Monteiro Gomes.
29/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Maia Multi Soluções e Produtos LTDA.
28/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa STJ Comércio e Transporte LTDA.
27/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Stenio Pierre.
26/2024 – Exonera Catarina Laboure do Cargo de Provimento Efetivo de AUX PST.
25/2024 – Revoga a Portaria 8/2024.
24/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, do candidato Walisson Franklin Ramos Lourenço, aprovado em concurso público, para provimento de vaga no cargo de Contador.
23/2024 – Exonera, a pedido, do cargo de Contador, o servidor Diego Rosas Silva.
21/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de RQE.
20/2024 – Designa a Comissão de Fiscalização.
19/2024 – Ponto facultativo dia 14 de fevereiro.
17/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
16/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa Starfrio.
15/2024 – Designa Fiscal de Contrato com a empresa G F Guimarães.
14/2024 – Procedimento de responsabilização por multas de trânsito. (NÃO ESTÁ EM VIGOR)
13/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição.
11/2024 – Instaura procedimento administrativo para cancelamento de inscrição provisória.
10/2024 – Destitui Comissão de Sindicância (Portaria CREMEC N° SEI-36/2023).
09/2024 – Destitui Comissão de Sindicância (Portaria CREMEC N° SEI-37/2023).
08/2024 – Designação da Comissão de apuração de responsabilidade da empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicação LTDA.
07/2024 – Designa o Fiscal do Contrato com a empresa Marva Bombas.
06/2024 – Exonera, a pedido, do cargo de Assistente Administrativo, o servidor Thawan Magalhães Ventura.
05/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, do candidato David Gomes Fernandes aprovado em concurso público para provimento de vaga no cargo de Assistente Administrativo.
03/2024 – Cria Comissão de Concurso.
02/2024 – Nomeação, em caráter efetivo, da candidata Erundina Lopes do Vale aprovada em concurso público para provimento de vaga no cargo de Assistente Administrativo.
01/2024 – Designa servidores como responsáveis pelos suprimentos de fundos.
2023
151/2023 – Determina a suspensão dos prazos em Sindicâncias e Processos Éticos Profissionais.
149/2023 – Concede o “DIPLOMA DE 55 ANOS DE FORMADO – JUBILEU DE ESMERALDA”.
147/2023 – Designa os Conselheiros para compor as Câmara de Apreciação de Sindicâncias do Tribunal de Ética Médica.
140/2023 – Estabelece o recesso no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
137/2023 – Comissão de Registro de Empresas.
131/2023 – Comissão de Tomada de Contas.
122/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
118/2023 – Comissão de RQE.
117/2023 – Comissão de Registro de Empresas.
116/2023 – Câmaras de Apreciação de sindicâncias.
115/2023 – Comissão de Instrutores do PEP.
114/2023 – Comissão de Pareceres.
113/2023 – Comissão Jovem Médico.
112/2023 – Comissão de Educação Médica Continuada.
111/2023 – Nomeações para cargos de livre provimento
110/2023 – Comissão de Assuntos Políticos do CREMEC.
105/2023 – Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos.
104/2023 – Comissão de Fiscalização.
87/2023 – Prorrogação do prazo de validade do concurso público.
69/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
68/2023 – Reajuste do valor da gratificação de coordenadoria do CREMEC.
67/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
64/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
63/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
60/2023 – Nomeação de Comissão de Registro de Qualificação de Especialidade.
51/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
46/2023 – Designa servidor para assessorar, contribuir e realizar apoio operacional da Comissão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral do CREMEC no ano de 2023.
41/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
40/2023 – Designa servidores para assessorar, contribuir e realizar apoio operacional da Comissão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral do CREMEC no ano de 2023.
39/2023 – Pagamento de auxílio representação para membros da Comissão Regional Eleitoral
38/2023 – Convalida as Portarias CREMEC nº 0017/2018 (Publicada em 27/06/2019,Edição 122, Seção 2, Página 65 – DOU), 0018/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122,
Seção 2, Página 65 – DOU), 0019/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122, Seção 2,Página 65 – DOU), 0020/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122, Seção 2, Página 65 –
DOU), que nomearam os Cargos de Livre Provimento deste CREMEC nos termos do PCC instituído pela Resolução CREMEC nº 48/2015 (vigente à época das nomeações), e a
Portaria CREMEC nº 006/2022 (Publicada em 22/03/2023, Edição 56, Seção 2, Página 74 – DOU), que nomeou o Diretor Executivo, conforme o PCCR instituído pela Resolução
CREMEC nº 59/2021, tendo como fundamento constitucional para as referidas nomeações o Art. 37, incisos II e V da Constituição Federal.
35/2023 – Designa a Comissão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral deste Conselho no ano de 2023.
34/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
33/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
32/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
30/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
29/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
28/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
27/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
22/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
08/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
06/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
03/2023 – Designa conselheiros para comporem a Comissão de Revisão do Regimento Interno do CREMEC.
02/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.
01/2023 – Designa servidores como responsáveis por suprimentos de fundos, no intuito de pagamento de despesas de pequenos valores.
2022
22/2022 – Revoga as Portarias CREMEC nº 18 e 19/2020.
20/2022 – Nomeia membros da Comissão de Gestão de Contratos.
19/2022 – Nomeia membros da Comissão de Saúde Suplementar.
18/2022 – Destitui membros da Comissão de Gestão de Contratos.
17/2022 – Designa servidoras para compor a Comissão de Patrimônio.
16/2022 – Cria o setor de Auditoria do CREMEC.
14/2022 – Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará-CREMEC.
2021
47/2021 – Dispõe sobre o recesso natalino e suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022.
11/2021 – Dispõe sobre a suspensão das audiências de instrução nos Processo Ético-profissionais em tramitação.
09/2021 – Dispõe sobre a suspensão de prazos, como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
05/2021 – Designa Comissão de Avaliação de Documentos do CREMEC.
2020
25/2020 – Dispõe sobre recesso natalino e suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021.
20/2020 – Dispõe sobre o retorno dos prazos processuais nos PEPs e Sindicância e o trabalho presencial dos servidores na sede deste CREMEC.
17/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da eficácia da Portaria 10/2020, de 21 de junho até 21 de julho de 2020, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).
15/2020 – Dispõe sobre a prorrogação da eficácia da Portaria 10/2020, de 21 de maio até 20 de junho de 2020, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).
12/2020 – Deternina a suspensão de todos os prazos processuais, como também a não realização de audiências, intimações e sessões de julgamento até o dia 30/04/2020.
10/2020 – Dispõe sobre a suspensão, por 15 (quinze) dias, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).
09/2020 – Suspensão de todos os prazos processuais.
2018
25/2018 – Determina a suspensão de todos os Processos Ético Profissionais no período compreendido em 24/12/2018 e 20/01/2019, para a fiel observância dos prazos processuais.
22/2018 – Comissão de Divulgação de Marketing.
21/2018 – Comissão de Gerenciamento de Crises.