78/2024 – Institui o Comitê de Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e designa o encarregado pelos dados pessoais.

76/2024 – Regulamenta a concessão de uso dos espaços físicos do CREMEC por terceiros.

50/2024 – Designa servidores para para assessorar, contribuir e realizar apoio operacional da Comissão Eleitoral para conselheiros federais, efetivos e suplentes no ano de 2024.

47/2024 – Designa membros da Comisão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral para conselheiros federais, efetivos e suplente.

1/2024 – Designa servidores como responsáveis pelos suprimentos de fundos.

151/2023 – Determina a suspensão dos prazos em Sindicâncias e Processos Éticos Profissionais.

149/2023 – Concede o “DIPLOMA DE 55 ANOS DE FORMADO – JUBILEU DE ESMERALDA”.

147/2023 – Designa os Conselheiros para compor as Câmara de Apreciação de Sindicâncias do Tribunal de Ética Médica.

140/2023 – Estabelece o recesso no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.

137/2023 – Comissão de Registro de Empresas.

131/2023 – Comissão de Tomada de Contas.

122/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

118/2023 – Comissão de RQE.

117/2023 – Comissão de Registro de Empresas.

116/2023 – Câmaras de Apreciação de sindicâncias.

115/2023 – Comissão de Instrutores do PEP.

114/2023 – Comissão de Pareceres.

113/2023 – Comissão Jovem Médico.

112/2023 – Comissão de Educação Médica Continuada.

110/2023 – Comissão de Assuntos Políticos do CREMEC.

105/2023 – Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos.

104/2023 – Comissão de Fiscalização.

87/2023 – Prorrogação do prazo de validade do concurso público.

69/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

68/2023 – Reajuste do valor da gratificação de coordenadoria do CREMEC.

67/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

64/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

63/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

60/2023 – Nomeação de Comissão de Registro de Qualificação de Especialidade.

51/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

46/2023 – Designa servidor para assessorar, contribuir e realizar apoio operacional da Comissão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral do CREMEC no ano de 2023.

41/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

40/2023 – Designa servidores para assessorar, contribuir e realizar apoio operacional da Comissão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral do CREMEC no ano de 2023.

39/2023 – Pagamento de auxílio representação para membros da Comissão Regional Eleitoral

38/2023 – Convalida as Portarias CREMEC nº 0017/2018 (Publicada em 27/06/2019,Edição 122, Seção 2, Página 65 – DOU), 0018/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122,
Seção 2, Página 65 – DOU), 0019/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122, Seção 2,Página 65 – DOU), 0020/2018 (Publicada em 27/06/2019, Edição 122, Seção 2, Página 65 –
DOU), que nomearam os Cargos de Livre Provimento deste CREMEC nos termos do PCC instituído pela Resolução CREMEC nº 48/2015 (vigente à época das nomeações), e a
Portaria CREMEC nº 006/2022 (Publicada em 22/03/2023, Edição 56, Seção 2, Página 74 – DOU), que nomeou o Diretor Executivo, conforme o PCCR instituído pela Resolução
CREMEC nº 59/2021, tendo como fundamento constitucional para as referidas nomeações o Art. 37, incisos II e V da Constituição Federal.

35/2023 – Designa a Comissão Eleitoral que dirigirá o processo eleitoral deste Conselho no ano de 2023.

34/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

33/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

32/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

30/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

29/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

28/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

27/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

22/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

08/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

06/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

03/2023 –  Designa conselheiros para comporem a Comissão de Revisão do Regimento Interno do CREMEC.

02/2023 – Nomeação de fiscal de contrato.

01/2023 – Designa servidores como responsáveis por suprimentos de fundos, no intuito de pagamento de despesas de pequenos valores.

22/2022Revoga as Portarias CREMEC nº 18 e 19/2020.

20/2022Nomeia membros da Comissão de Gestão de Contratos.

19/2022 – Nomeia membros da Comissão de Saúde Suplementar.

18/2022Destitui membros da Comissão de Gestão de Contratos.

17/2022 – Designa servidoras para compor a Comissão de Patrimônio.

16/2022 – Cria o setor de Auditoria do CREMEC.

14/2022 – Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no âmbito Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará-CREMEC.

47/2021 – Dispõe sobre o recesso natalino e suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022.

11/2021Dispõe sobre a suspensão das audiências de instrução nos Processo Ético-profissionais em tramitação.

09/2021 Dispõe sobre a suspensão de  prazos, como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).

05/2021 – Designa Comissão de Avaliação de Documentos do CREMEC.

25/2020Dispõe sobre recesso natalino e suspensão dos prazos processuais entre 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021.

20/2020Dispõe sobre o retorno dos prazos processuais nos PEPs e Sindicância e o trabalho presencial dos servidores na sede deste CREMEC.

17/2020Dispõe sobre a prorrogação da eficácia da Portaria 10/2020, de 21 de junho até 21 de julho de 2020, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).

15/2020Dispõe sobre a prorrogação da eficácia da Portaria 10/2020, de 21 de maio até 20 de junho de 2020, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).

12/2020Deternina a suspensão de todos os prazos processuais, como também a não realização de audiências, intimações e sessões de julgamento até o dia 30/04/2020.

10/2020Dispõe sobre a suspensão, por 15 (quinze) dias, das atividades no âmbito deste CREMEC como forma de seguir as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19).

09/2020Suspensão de todos os prazos processuais.

25/2018 Determina a suspensão de todos os Processos Ético Profissionais no período compreendido em 24/12/2018 e 20/01/2019,  para a fiel observância dos prazos processuais.

22/2018 Comissão de Divulgação de Marketing.

21/2018 Comissão de Gerenciamento de Crises.

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