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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
19/1996
Situação
Em vigor

Ementa Reforma psiquiátrica

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
18/1996
Situação
Em vigor

Ementa As atividades de fiscalização das ações e serviços de saúde

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
17/1996
Situação
Em vigor

Ementa Criação do Programa de Apoio e Assistência Médico-Social-Domiciliar a pacientes crônicos atendidos pelo SUS

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
16/1996
Situação
Em vigor

Ementa Contrato de prestação de serviços ao CRM antecedido de licitação

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
14/1996
Situação
Em vigor

Ementa Regimento Interno do CRM/MS

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
13/1996
Situação
Em vigor

Ementa O laudo de avaliação para pessoa portadora de deficiência poder ser emitido por médico não perito oficial

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
12/1996
Situação
Em vigor

Ementa Ressarcimento de diárias

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
11/1996
Situação
Em vigor

Ementa Laudos de espirometria

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
10/1996
Situação
Em vigor

Ementa Projeto Lei 620/91/ Consentimento esclarecido do paciente

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
9/1996
Situação
Em vigor

Ementa Formulário de emissão de AIH

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