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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      23/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Descarte ou destruição de pré-embriões criopreservados

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      22/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convênio firmado entre o Colégio Brasileiro de Radiologia e o CIEFAS

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Analisa Resolução do CRMES nº 29/92, que disciplina o programa de estágios aos acadêmicos de medicina, e conclui que os diretores clínicos e/ou diretores técnicos das instituições prestadoras de serviços médicos são responsáveis por problemas decorrentes da atuação dos acadêmicos, caso inexista programa de estágio nas mesmas, podendo, inclusive, incorrer em ato ilícito, conforme preceituam os arts. 30 e 38 do CEM.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Citologia oncótica, exame "a fresco" e bacterioscópico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reforma psiquiátrica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As atividades de fiscalização das ações e serviços de saúde

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criação do Programa de Apoio e Assistência Médico-Social-Domiciliar a pacientes crônicos atendidos pelo SUS

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Contrato de prestação de serviços ao CRM antecedido de licitação

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno do CRM/MS

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      13/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O laudo de avaliação para pessoa portadora de deficiência poder ser emitido por médico não perito oficial

    Ver norma
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