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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Contrato de Prestação de Serviços de Saúde

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Liberação de cirurgia videolaparoscópica por convênio

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      47/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA O sistema de atendimento pré-hospitalar é um serviço médico e, portanto, a sua coordenação e supervisão direta e à distância deve ser efetuada por médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      46/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico usar experimentalmente qualquer tipo de terapêutica não liberada para uso

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      45/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Segurança para concentração de oxigênio utilizado em hospitais

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      44/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: Não constitui procedimento obrigatório o exame anatomopatológico de peças cirúrgicas, ficando a critério do médico e em favor do paciente. Atualizado pelo Parecer CFM nº 30/2019.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      43/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exercício simultâneo, na mesma empresa, de médico do trabalho e médico perito

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      42/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Secretarias de Saúde às normas do CEM / Secretário de Saúde responder Processo Ético-Profissional

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      41/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Habilitação em administração hospitalar

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      40/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Subordinação hierárquica e autonomia de perito

    Ver norma
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