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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
18/2018
Situação
Em vigor

Ementa Serviço de orientação médica por telefone no atendimento pré-hospitalar e possibilidade do uso de vídeo.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
17/2018
Situação
Em vigor

Ementa O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, porém deverá aprimorar continuamente seus conhecimentos, e não poderá deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, a seu alcance, em favor do paciente, nem deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
16/2018
Situação
Em vigor

Ementa Quebra do sigilo médico ao mencionar a CID no sistema e-social e recusa do médico assistente mencionar a CID no atestado.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
15/2018
Situação
Em vigor

Ementa Não é recomendável que um mesmo médico assuma a Direção Técnica de instituições em diferentes cidades.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
14/2018
Situação
Em vigor

Ementa Uso abusivo de opióides. Alegação de dor. Busca de atendimento em unidades ambulatoriais de saúde. Complicações advindas do uso crônico.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
13/2018
Situação
Em vigor

Ementa Para utilizar um prontuário 100% eletrônico, é necessária a utilização de certificação digital e de um sistema que atende a todos os requisitos obrigatórios da certificação SBIS-CFM.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
12/2018
Situação
Em vigor

Ementa Sobre obrigatoriedade dos médicos do SUS assinarem laudos para avaliação de pacientes para aquisição de veículos com isenção de impostos.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
11/2018
Situação
Em vigor

Ementa Permanece vedado ao médico permitir o uso de seus dados pessoais, em contratos com instituições que anunciam e /ou comercializem serviços, estabelecendo vínculos de qualquer natureza com estas empresas, conforme vetado pelo Artigo 72 do Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
9/2018
Situação
Em vigor

Ementa Não é permitido a médico plantonista assumir simultaneamente sobreaviso, sob risco de deixar serviço de urgência/emergência e/ou internação a seus cuidados desassistido.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
8/2018
Situação
Em vigor

Ementa Não existe, previsto no CEM, impedimento de médico assistente atestar a incapacidade laboral de seu paciente, informar o tempo necessário de afastamento do trabalho e o seu prognóstico sobre a reversibilidade ou não de seu quadro clínico.

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