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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2485/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Em tratamento experimental, cabe ao médico pesar os potenciais malefícios da criação de expectativa de cura dos pacientes, as potenciais consequências da associação com a indústria farmacêutica em eventual prescrição.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2484/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Alta hospitalar é um Ato Médico e a prescrição medicamentosa pós a alta é de responsabilidade única e exclusiva do profissional médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2483/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É vedado ao médico oftalmologista, a indicação de estabelecimentos ópticos - ainda que tal indicação decorra da excelência e idoneidade dos serviços prestados por aqueles estabelecimentos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2482/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa RDC 111/16-ANVISA, que trata da utilização de avastin® em caráter excepcional e temporário para tratamento de degeneração macular relacionado a idade.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2480/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade por paciente com complicação no pós-operatório, se é o médico de sobreaviso, ou médico assistente que executou o ato cirúrgico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2479/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O optometrista não pode prescrever lentes corretivas (óculos ou lentes de contato). A prescrição de soluções ópticas constitui ato médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2475/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Lei obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares do Estado de Santa Catarina, a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2474/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade de guarda dos prontuários de pacientes de médico desligado de instituição de saúde

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2473/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A nota de orientação à gestante, componente da Resolução Normativa 398/15 ANS, não interfere na autonomia de decisão da paciente e do médico, apenas a orienta

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SC

    • Nº/Ano

      2472/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Competências em relação à assistência ventilatória. O padrão ouro do tratamento da insuficiência respiratória exige a integração de uma equipe multiprofissional.

    Ver norma
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