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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      24/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Uso de cloridrato de fluoxetina

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      23/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fornecer ao paciente diagnóstico por escrito além do oral

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Limites da atuação do médico não especialista

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei 1035/91/ Prática do emprego da tortura

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Condições para funcionamento de serviçospara as populações indígenas

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Publicação de guia médico de especialidade

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Resoluçõees estabelecendo requisitos mínimos para funcionamento de hospitais.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Preenchimento de atestado de óbito

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Composição e competência de Junta Médica Federal

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Doença incapacitante para o exercício da medicina

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