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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2320/2014
Situação
Em vigor

Ementa Em casos de ausência do pediatra ou emergencista com treinamento em atendimento de crianças e adolescentes nas UPAs, outro profissional médico está legalmente apto a realizar este atendimento

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2319/2014
Situação
Em vigor

Ementa Cabe ao médico a solicitação de exames de mamografia e não deve ser dissociada da consulta médica

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2318/2014
Situação
Em vigor

Ementa Não configura dupla cobrança e, portanto, não há ilícito ético, o pagamento de honorários pela gestante referente ao acompanhamento presencial do trabalho de parto desde que seja um evento emergencial.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2317/2014
Situação
Em vigor

Ementa Intervenção em procedimentos médicos por planos de saúde. Glosas de procedimentos. Orientações aos médicos sobre recomendações dos planos de saúde.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2316/2014
Situação
Em vigor

Ementa Não há impedimento ético do médico ser o 2º subscritor da Declaração de Óbito para atender o dispositivo legal para cremação no âmbito do SVO, ou em qualquer outro local, desde que também tenha verificado pessoalmente o óbito

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2315/2014
Situação
Em vigor

Ementa Não existe impedimento de natureza técnica e ética de qualquer médico emitir Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), modalidade avulsa, quando solicitado pelo paciente, após a realização do exame clínico

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2314/2014
Situação
Em vigor

Ementa Como fiel depositário do sigilo dos pacientes através da guarda dos prontuários, o Hospital deve manter sigilo quanto aos respectivos diagnósticos e tratamentos, mais ainda tratando-se de menores protegidos por lei

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2313/2014
Situação
Em vigor

Ementa O médico, ao graduar-se em Medicina e registrar-se devidamente em seu conselho profissional está apto a exercer a profissão em sua plenitude, ficando, contudo, responsável ética e juridicamente pelos atos praticados no exercício da mesma.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2312/2014
Situação
Em vigor

Ementa Havendo discordância técnica entre o nexo estabelecido pelo perito médico previdenciário e o médico do trabalho, não existe impedimento em relação ao médico da empresa utilizar as informações do prontuário, registros médicos, atestados, laudos de exames complementares, enfim todos os subsídios disponíveis que demonstrem a inexistência técnica de nexo

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
2311/2014
Situação
Em vigor

Ementa Sugestão do uso de termos “compatível com”, “sugestivo de”, etc em laudos de USG, para correlação com o exame anatomopatológico

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