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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1824/2009
Situação
Em vigor

Ementa Códigos complementares.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1821/2009
Situação
Em vigor

Ementa Sana questões referentes à perícia médica do INSS, o exercício da perícia médica perante dificuldades e sobre tempo de atendimento mediante as condições técnicas e físicas de trabalho.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1818/2009
Situação
Em vigor

Ementa Verificação de óbito em hospital

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1817/2009
Situação
Em vigor

Ementa Não há, no ordenamento jurídico vigente, qualquer regulamentação para o exercício da optometria por não-médicos.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1816/2009
Situação
Em vigor

Ementa Encerramento de atividades de internação pediátrica em hospital geral.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1815/2009
Situação
Em vigor

Ementa Residente é médico em formação, ao internar um paciente, sob orientação de um Staff do ambulatório ou emergência, ele está colocando na prática aquilo que irá fazer sozinho ao término de sua formação. Por isso está apto ao preenchimento dos dados de internação, mas sempre com supervisão do seu Staff.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1814/2009
Situação
Em vigor

Ementa Atendimentos de pacientes oriundos de municípios vizinhos.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1813/2009
Situação
Em vigor

Ementa Trata-se, de Resoluções relativas a emissão de Atestado por parte do Médico Assistente para paciente que vislumbra obter benefício sem citar especificidade ao Perito Médico da Previdência Social.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1812/2009
Situação
Em vigor

Ementa O título de Mestre em Psiquiatria pode ser obtido por qualquer pessoa que conclua curso de Mestrado em Psiquiatria, para atuação no campo acadêmico e de pesquisa. Este título não confere, entretanto, qualificação para o exercício da especialidade da Psiquiatria, sendo necessário para isto, primariamente, a graduação em Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
SC
Nº/Ano
1806/2009
Situação
Em vigor

Ementa Escolha de médico neonatologista.

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