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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reconhecimento de especialidade: cirurgia do aparelho digestivo

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico encaminha paciente para um hospital quem é o responsável / Paciente do SUS escolher seu médico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Validade de atestado de saúde, física e mental em detentos

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei 2561/89/ Contra propaganda de medicamentos sob a suspeição de serem nocivos à saúde

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estatuto da Criança e a Res. CFM 1331/89 -Tempo de guarda prontuários de criança

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      15/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Greve na área médica/ Contratação de serviços por empresas

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      14/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Profissão de ortoptista

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      13/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fornecimento de lâminas de anatomia patológica para revisão por outro médico

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      12/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Remissão de débito de cobrança das anuidades a médicos com idade superior a 68 anos

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      11/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Venda de óculos sem prescrição médica

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