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      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fornecimento de prontuário para auditorias do SUS e Poder Judiciário

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Registro e cadastro no CREMEGO de Empresas, Instituições ou entidades que se relacionam com planos de assistência médica

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      23/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Organização psiquiátrica no Mato Grosso

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      22/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade técnica aos laboratórios de análises clínicas

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      21/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reconhecimento da medicina antroposófica como prática médica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      20/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Quebra de sigilo médico em parceiros sexuais pacientes com DST/A

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      19/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Direitos de médicos e pacientes

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      18/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei 5.367/90 - Assistência farmacêutica e atividade do farmacêutico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      17/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exame oftalmológico em detento não carente sem cobrar honorários

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      16/1993

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Divulgação de produtos junto à classe médica por indústrias farmacêuticas estrangeiras

    Ver norma
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