Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
60710/2013
Situação
Em vigor

Ementa Presidente de entidade sem fins lucrativos - convênio com a Prefeitura. Inexistência, sob o ponto de vista ético, que impeça o recebimento dos honorários médicos. Necessidade de análise do Estatuto da entidade quanto a cumulação de funções.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
60517/2013
Situação
Em vigor

Ementa A exigência em comento não pode ser acatada, vez que o hospital é o fiel depositário do sigilo do paciente e só ele pode autorizar o envio do seu prontuário. E, ainda, o sigilo médico poderá ser violado na Cooperativa por pessoas não comprometidas com o sigilo.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
59929/2013
Situação
Em vigor

Ementa .

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
59420/2013
Situação
Em vigor

Ementa Quanto mais adequadas as dimensões dos equipamentos médicos a serem utilizados em crianças, menor o sofrimento a ser imposto a elas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
59286/2013
Situação
Em vigor

Ementa Entendemos que, antes da questão ética há de se analisar o Direito Civil já que direitos e obrigações de cooperados estão estabelecidos em lei. Entendo que o assunto não deva ser decidido no órgão fiscalizador do exercício profissional, mas sim por Juiz togado à luz da legislação civil vigente. Dessa forma, que foge a competência deste Conselho de Medicina emitir parecer a respeito do assunto consultado.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
56973/2013
Situação
Em vigor

Ementa O médico pode prescrever fraldas descartáveis para que a fonte pagadora da assistência à saúde, seja pública ou privada, faça ao segurado ou assistido o fornecimento das fraldas ou o ressarcimento das despesas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
54013/2013
Situação
Em vigor

Ementa Todo sítio eletrônico deve seguir as normas do Código de Ética Médica e a Resolução CFM nº 1.974/11.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
49917/2013
Situação
Em vigor

Ementa A admissão involuntária nas CTs se torna uma ameaça aos direitos humanos na medida em que não há uma avaliação médica prévia que justifique essa modalidade de “internação”, conforme regula a Lei 10.216/2001, Art. 8º: “A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento”.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
45510/2013
Situação
Em vigor

Ementa Autorização para Cessão Temporária de Útero. Desde que cumpridos os requisitos dispostos nas Resoluções CFM 1.957/2010 e CREMESP 232/2010, não há óbice legal e ético para casais estrangeiros.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
44307/2013
Situação
Em vigor

Ementa Ao detectar doenças ou mesmo sintomas e sinais que sejam passíveis de investigação diagnóstica ou tratamento por especialistas, deve o médico encaminhar os pacientes aos profissionais de sua confiança, respeitadas as premissas referidas, não permitindo que interesses meramente pecuniários ou determinações administrativas suplantem os balizamentos éticos.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade