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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Há falta de evidências científicas quanto à eficácia do uso do álcool perílico em pacientes acima de 70 anos com diagnóstico de glioblastoma. Deste modo, o tratamento deve ser considerado procedimento experimental.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A determinação de morte encefálica deve ser estabelecida após definição de lesão encefálica de causa conhecida.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A determinação de morte encefálica (DME) em paciente não identificado deve ser realizada, não podendo haver doação de órgãos. A temperatura axilar > 35 °C pode ser utilizada na DME obedecendo a critérios técnicos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A assistência farmacêutica no âmbito do SUS está normatizada por protocolos fundamentados em evidências científicas. Entretanto, o peso de questões financeiras vem gerando prejuízos para os pacientes e ferindo a autonomia do médico, exercida em favor do paciente.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico está desobrigado legal e eticamente de executar a revista íntima sem o consentimento do paciente, salvo em casos de risco iminente de morte.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
40/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
39/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Considerando as evidências escassas de eficácia e segurança do eculizumabe no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa), o Conselho Federal de Medicina recomenda ao Ministério da Saúde a elaboração de protocolos clínicos em que se oriente o diagnóstico, a prescrição e a administração do medicamento, quando pertinente, em centros especializados e sob supervisão de profissionais capacitados e experientes no cuidado dessas doenças raras.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
38/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O uso de lentes intraoculares fácicas de câmara posterior (PCpIOL) tem sua indicação restrita aos pacientes míopes ou com astigmatismo mio´pico, com alta miopia (= 6.0 dioptrias), visto não haver evidência consistente avaliando o uso de LIO fácica de câmara posterior em pacientes com outros erros refrativos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
37/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico no exercício das suas funções tem o direito de exercê-las com plena autonomia, assim como lhe compete o dever de requerê-las. Nenhuma deliberação em contrário pode ser imposta às suas funções.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
36/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O sumário de Alta Médica Hospitalar é documento obrigatório na composição do prontuário médico, sendo sua realização de responsabilidade do médico assistente, respeitando a descrição de hierarquia prevista na Resolução CFM nº 1.638/2002.

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