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    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      44072/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Descredenciamento de médico por empresa de assistência médica

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43846/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cargos de Direção dos Setores de Vigilância Sanitária

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43833/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Utilização de receita impressa padrão à paciente com AIDS

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43796/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Unidade de atendimento adotar critério como usuário portar documentos que o identifique

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43534/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Glosar pagamento de contas/ Falta de autorização prévia do convênio

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43360/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cirurgia de varizes

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      43121/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Triagem

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      42600/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Portaria 221 de 24.03.99 e Lei 10.241/99 que prevê identificação do paciente e do procedimento médico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      42159/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Perito do INSS, sem formação em Medicina do Trabalho, poder contestar laudo

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      41898/1999

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade de manter médico disponível 24 horas para orientar a liberação de procedimento em plano de saúde

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