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Tipo
Parecer
UF
AC
Nº/Ano
4/2009
Situação
Em vigor

Ementa O médico quando nomeado perito pela autoridade será obrigado a aceitar o encargo, empregando toda a sua diligência, podendo, todavia, escusar-se do encargo alegando motivo legítimo

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Tipo
Parecer
UF
AC
Nº/Ano
2/2009
Situação
Em vigor

Ementa Os Diretores Técnicos das Unidades de Saúde são os responsáveis pelo cumprimento das “Normas Mínimas para o funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência”, Resolução 1802/2006.

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Tipo
Parecer
UF
AC
Nº/Ano
8/2008
Situação
Em vigor

Ementa Trata-se de consulta formulada pela Gerencia de Assistência á Saúde – HUERB, solicitando que o Conselho Regional de Medicina se manifeste acerca do Plantão de sobreaviso

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Tipo
Parecer
UF
AC
Nº/Ano
7/2008
Situação
Em vigor

Ementa Realização de consulta, prescrição e solicitação de Exames por Enfermeiro.

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Tipo
Parecer
UF
AC
Nº/Ano
4/2008
Situação
Em vigor

Ementa Trata-se de consulta por parte da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, sobre Processo de Representação acerca de possíveis irregularidades ocorridas na Secretaria Federal de Agricultura no Acre

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Tipo
Parecer
UF
AL
Nº/Ano
1/2014
Situação
Em vigor

Ementa Atribuições da Especialidade Medicina de família e atuação em unidades básicas de saúde.

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Tipo
Parecer
UF
AL
Nº/Ano
3/2013
Situação
Em vigor

Ementa Laqueadura Tubária em pacientes portadoras de transtornos mentais

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Tipo
Parecer
UF
AL
Nº/Ano
2/2013
Situação
Em vigor

Ementa Permissão de comércio, manipulação e dispensação de vacinas dessensibilizante pelo médico e em clínicas de alergologia

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Tipo
Parecer
UF
AL
Nº/Ano
1/2013
Situação
Em vigor

Ementa Tempo Legal para a guarda de prontuário médico de paciente em internação domiciliar

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Tipo
Parecer
UF
AL
Nº/Ano
3/2012
Situação
Em vigor

Ementa A responsabilidade da constatação dos óbitos que encontram-se no centro cirúrgico e na recuperação pós anestésica.

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