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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      6/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atendimento de queimados em hospital púbico. Especialidade competente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      5/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecimento sobre a presença e carga horária de trabalho de Diretor Técnico em sala de hemodiálise e atribuições do Diretor Técnico e Diretor Clínico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      4/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cabe aos Conselhos Regionais de Medicina autorizar gestação de substituição por reprodução assistida em casos que não contemplem os requisitos dispostos em resolução específica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      3/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimento de traqueostomia e gastrostomia é um procedimento invasivo que requer conhecimento cirúrgico e anatômico, sendo consequentemente um ato exclusivo do médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      2/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A admissão e a alta em unidade de tratamento intensivo (UTI) são de atribuição e competência do médico intensivista, levando em consideração a indicação médica em cada caso concreto.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      1/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa As normas para a realização de Teste Ergométrico estão estabelecidas na Resolução CFM nº 2.021/2013 e Resolução CFM Nº 2.153/2016 e devem ser seguidas pelos médicos que desejem oferecer este exame em seus consultórios e/ou em outros locais.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      29/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico tem autonomia para emitir ou não atestado médico de acompanhamento, segundo seu juízo profissional.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      28/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Mutirão de saúde é evento destinado a atendimento pontual da população onde pode haver a participação de profissionais médicos e realização de ato médico. O atendimento médico em mutirão é considerado ato médico e deve seguir os preceitos do CEM.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      27/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico devidamente registrado no CRM pode exercer a Medicina em sua plenitude, sendo legitimado para a emissão de laudos médicos diversos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      26/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer referente às seguintes situações: De quem é a responsabilidade de dar alta hospitalar, receita, orientações de pacientes atendidos nos prontos-socorros por médicos de sobreaviso (exemplo endoscopistas após os procedimentos)

    Ver norma
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