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      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      25/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Análise da Lei n° 11.108/2005 e da Lei Estadual n° 4.072/2014, Lei do acompanhante e presença de doulas durante os serviços de parto.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      24/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de procedimento médico cirurgico no periodo noturno

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      23/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa PARECER EM RELAÇÃO A SIMILIRIDADE DO EXERCÍCIO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA MÉDICA

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      22/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa E permitido ao médico a recusa em realizar aios médicos por objeção de consciência, exceto quando houve risco à vida do paciente ou quando for o único médico disponível".

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      21/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Procedimento quanto ao atendimento as grávidas soropositivas HIV+

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      20/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Administração de medicamentos prescritos por outros profissionais em Unidades Básicas de Saúde.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      19/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico faz denúncia, pela segunda vez, a este Conselho sobre clínica de odontologia que realiza procedimentos estéticos com uso de Toxina Botulínica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      18/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Solicita parecer sobre a excepcionalidade para internação que está ocorrendo no HPSC zona leste (Joãozinho)

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      17/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa RENOVAÇÃO RECEITA MÉDICA E LAUDO PSIQUIÁTRICO NO SISTEMA CAPSI: OBRIGATORIEDADE APÓS AVALIAÇÃO DIRETA DO PACIENTE

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      16/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Relação do médico do trabalho com o médico assistente otorrinolaringologista a luz do que dispõe a Resolução CFM 2.183

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