Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
16/2018
Situação
Em vigor

Ementa CIRURGIAS DE HÉRNIA INGUINAL E HIDROCELE.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
15/2018
Situação
Em vigor

Ementa AS RESOLUÇÕES CFF N° 585 E 586/13 NORMATIZAM A CONSULTA E PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA E ENCONTRAM-SE EM VIGOR NO PRESENTE. CABE AO CFM FISCALIZAR E COIBIR QUAISQUER EVENTUAIS INFRAÇÕES AO ATO MÉDICO, CONFORME A LEI 12.842/13.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
14/2018
Situação
Em vigor

Ementa Legalidade sobre médicos especialistas (especialidades eminentemente cirúrgicas) darem plantão como clínicos em Hospital militar. Desvio de Função.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
13/2018
Situação
Em vigor

Ementa O MÉDICO DEVE DETERMINAR A NATUREZA DOS SERVIÇOS PRESTADOS A CONVÊNIOS MEDIANTE CONTRATO FORMAL. NÃO É LÍCITO VINCULAR O ATENDIMENTO A PACIENTES CONVENIADOS A QUAISQUER IMPOSITIVOS NÃO CONTRATUALIZADOS.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
11/2018
Situação
Em vigor

Ementa 1 — Se é obrigatório fornecer sua agenda pessoal a instituição? 2 — Se é obrigada a usar EPI’s em consultório pediátrico clínico? Onde não há realização de procedimentos? Sendo que no consultório usa bata e tem lavatório com sabonete líquido, álcool gel e papel toalha;

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
10/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É VEDADO O USO DE HORMÔNIOS PARA FINS QUE NÃO DE REPOSIÇÃO EM CASOS COMPROVADOS DE DEFICIÊNCIAS ESPECÍFICAS, COMO DISPOSTO EM RESOLUÇÃO CFM N° 1999/12. O USO DE HCG COMO TERAPIA ANTIOBESIDADE NÃO ENCONTRA RESPALDO CIENTÍFICO E DEVE SER COIBIDO.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
9/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: EXAMES PERIÓDICOS REALIZADOS SOMENTE COM ENTREVISTAS, SEM EXAMES COMPLEMENTARES. FUNCIONÁRIOS NÃO UTILIZAM EPI’S. EMPREGADOS DOS CORREIOS TRABALHAM EM AMBIENTES DESCONFORTÁVEIS E COM TEMPERATURA ELEVADA. OS PRÓPRIOS EMPREGADOS QUE PAGAM OS EXAMES MÉDICOS. O questionamento é genérico, impossibilitando a identificação de atuação médica que possa ser passível de abertura de sindicância. Competência do MTE na fiscalização da efetivação, pela empresa, das normatizações emitidas pelo MTE. O CREMAM não tem competência para fiscalizar a aplicação do PCMSC e do PPRA nas empresas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
8/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: IMPEDIMENTO ÉTICO DE PROFISSIONAL MÉDICO ATUAR COMO PERITO EM PROCESSOS COM GRAU DE PARENTESCO COM UMA DAS PARTES. O médico somente está impedido de atuar como perito apenas nos casos previstos no art. 93 do Código de Ética Médica (CEM).

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
7/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: ATENDIMENTO A PACIENTES ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA PELAS CLÍNICAS DE IMAGEM. RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
6/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: TELERRADIOLOGIA. PRÁTICA POR MEIO DE WHATSAPP, E-MAIL E AFINS. IMPOSSIBILIDADE. REGISTRO NOS REGIONAIS ONDE ESTÃO OCORRENDO A TRANSMISSÃO. OBRIGATORIEDADE. Deve atender aos requisitos obrigatórios do "Nível de Garantia de Segurança 2 (NGS2)", estabelecida no Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde vigente, editado pelo CFM e Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS). O médico também deve estar registrado em ambos os regionais.

Ver norma

CRM Virtual

Conselho Regional de Medicina

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade