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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
9/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: EXAMES PERIÓDICOS REALIZADOS SOMENTE COM ENTREVISTAS, SEM EXAMES COMPLEMENTARES. FUNCIONÁRIOS NÃO UTILIZAM EPI’S. EMPREGADOS DOS CORREIOS TRABALHAM EM AMBIENTES DESCONFORTÁVEIS E COM TEMPERATURA ELEVADA. OS PRÓPRIOS EMPREGADOS QUE PAGAM OS EXAMES MÉDICOS. O questionamento é genérico, impossibilitando a identificação de atuação médica que possa ser passível de abertura de sindicância. Competência do MTE na fiscalização da efetivação, pela empresa, das normatizações emitidas pelo MTE. O CREMAM não tem competência para fiscalizar a aplicação do PCMSC e do PPRA nas empresas.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
8/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: IMPEDIMENTO ÉTICO DE PROFISSIONAL MÉDICO ATUAR COMO PERITO EM PROCESSOS COM GRAU DE PARENTESCO COM UMA DAS PARTES. O médico somente está impedido de atuar como perito apenas nos casos previstos no art. 93 do Código de Ética Médica (CEM).

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
7/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: ATENDIMENTO A PACIENTES ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA PELAS CLÍNICAS DE IMAGEM. RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
6/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: TELERRADIOLOGIA. PRÁTICA POR MEIO DE WHATSAPP, E-MAIL E AFINS. IMPOSSIBILIDADE. REGISTRO NOS REGIONAIS ONDE ESTÃO OCORRENDO A TRANSMISSÃO. OBRIGATORIEDADE. Deve atender aos requisitos obrigatórios do "Nível de Garantia de Segurança 2 (NGS2)", estabelecida no Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde vigente, editado pelo CFM e Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS). O médico também deve estar registrado em ambos os regionais.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
5/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ENTRE ENFERMEIROS E MÉDICOS NOS CAIMIs. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS CAIMIs. Somente ao médico cabe prescrever medicamentos e indicar procedimentos ao paciente. Quanto ao atendimento de urgência e emergência nos CAIMIs que por ventura surgirem, deve ser vistos por médico presente na Unidade e encaminhados para hospitais ou pronto socorros, devendo se anotado na ficha de atendimento do paciente a conduta adotada.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
4/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É ÉTICO CONSULTAR O ADOLESCENTE MENOR DE IDADE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATO MÉDICO. A AUTONOMIA DO ADOLESCENTE DEVE SER AVALIADA FRENTE À VULNERABILIDADE E RISCO E CONTRAPOSTA AO PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
3/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: INCUMBÊNCIA NA DETERMINAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA INTER-HOSPITALAR E INDICAÇÃO DO TIPO DE REMOÇÃO DE PACIENTE. RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL MÉDICO SOLICITANTE É INTRANSFERÍVEL. REGULAÇÃO DE LEITOS DETERMINADA PELO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO HOSPITALAR (NIR).

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
2/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: ESPECIALIDADE CLÍNICA. PLANTÕES DE SOBREAVISO. RESOLUÇÃO CFM N° 1451/1 995. RESOLUÇAO CFM N. 1834/2008. A decisão de quais especialidades devam fica em regime de sobreaviso em uma instituição médica deverá ser tomada de forma conjunta entre o corpo clínico e o Diretor Técnico da instituição de saúde.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
1/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: EXCLUSÃO DE PROFISSIONAL DO CORPO CLÍNICO DO HOSPITAL. COBRANÇA DE HONORÁRIOS. EXCLUSÃO DO PROFISSIONAL POR MEIO DE E-MAIL. RESOLUÇÃO CRM N. 1481/97. Este tipo de exclusão não seguiu as normas contidas na Resolução.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
15/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: PARECER SOBRE O EXAME GINECOLÓGICO. Solicita legislação e os procedimentos para realização de Colpocitologia (Papanicolau — preventivo).

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