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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
14/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: RESPONSABILIZAÇÃO PELOS PACIENTES QUE SÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS ENDOSCOPICOS TERAPÊUTICOS (CPRE). O mesmo deve ser acompanhado, até a sua alta, pelo médico responsável pelo procedimento. Paciente com outras comorbidades. Acompanhamento multiprofissional.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
13/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: PERMUTA DE PLANTÃO. Inexistência de legislação específica. Possibilidade de regulação pela direção.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
12/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: DISPONIBILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS EM SISTEMAS ELETRÔNICOS. Há a possibilidade em disponibilizar prontuário médico em sistemas eletrônicos, desde que respeitadas as legislações emitidas pelo Conselho Federal de Medicina sobre o tema.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
11/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: PUBLICIDADE MÉDICA EM REDES DE RELACIONAMENTO. POSSIBILIDADE. OBEDIÊNCIA A RESOLUÇÃO CFM 1974/2011.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
10/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: DISCORDÂNCIA ENTRE MÉDICO DO TRABALHO E MÉDICO ASSISTENTE NA EMISSÃO DE ATESTADO MÉDICO FAVORECIDO A EMPREGADO. POSSIBILIDADE. O médico do trabalho pode discordar do posicionamento do médico assistente, desde que apresente embasamento científico de seu posicionamento.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
9/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Normatização de Liberação de Medicamentos com receita especial em UBS. Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde. Aprova Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Resolução — RDC n. 08, de 13 de fevereiro de 2015.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
8/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Reprodução Assistida. União Homoafetiva. Útero de substituição sem grau de parentesco. Resolução CFM 2.013/2013. Caso de exceção. Autorização. Possibilidade.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
7/2015
Situação
Em vigor

Ementa REPRODUÇÃO ASSISTIDA. POSSIBILIDADE DE TERCEIRA PESSOA QUE NÃO É DA FAMÍLIA EM SER "BARRIGA SOLIDÁRIA" DE CASAL HOMOAFETIVO. Conforme a Resolução CFM 2013/2013, item VII-3, para que terceira pessoa seja "Barriga Solidária", o Conselho Regional deverá autorizar tal procedimento, devendo ser encaminhada toda documentação arrolada na Resolução, sem a qual o Regional fica impossibilitado de analisar o caso.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
6/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: LEI 12.842/2013, ART. 4°, INCISOS III, IV E V. ATIVIDADES PRIVATIVAS DO MÉDICO. A competência para designar o modo e modalidade da ventilação mecânica pulmonar seja ela invasiva ou não, é do médico, bem como coordenação da estratégia ventilatória inicial para a ventilação mecânica invasiva, das mudanças necessárias diante das intercorrências clínicas, e do programa de interrupção da ventilação mecânica invasiva, incluindo a desintubação traqueal.

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Tipo
Parecer
UF
AM
Nº/Ano
5/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: RESPONSABILIDADE DO MÉDICO PLANTONISTA PELO PLANTÃO. Há a possibilidade de revezamento de horários entre plantonistas, desde que a demanda no hospital esteja baixa e que, quando for, chamado, o plantonista se prontifique em atender.

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