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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      4/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: TRANSPORTE DE AMBULÂNCIA COM PACIENTE GRAVE. OBEDIÊNCIA ÀS RESOLUÇÕES CFM 1.529/1998 E 1672/2013.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      3/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: ATUAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM AMBULATÓRIO ESCOLAR. LIMITES. IMPOSSIBILIDADE DESTE CONSELHO EM RESPONDER À CONSULTA. Por estar fora dos limites de atuação do profissional médico, sugere-se que as respostas a estes questionamentos sejam concedidas pelo Conselho competente, qual seja, o Conselho Regional de Enfermagem, órgão fiscalizador da profissão de técnico de enfermagem.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      2/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: EMISSÃO DE LAUDO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA. MÉDICO ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. PORTADOR DE TITULO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA. POSSIBILIDADE.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      1/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. DIPLOMAÇÃO DE MÉDICO. INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL. POSSIBILIDADE DE ATUAR COMO MÉDICO NO AMBULATÓRIO DA INSTITUIÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Há impedimento legal para o exercício do cargo de médico no serviço público, por profissional concursado para cargo diverso, conforme disposição constitucional, o que, por si só, não recomenda a prática de tal ato, embora não haja disposição explícita de impedimento ético do exercício em caráter emergencial, por curto período de tempo.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      16/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: PROCEDIMENTO DE LOBOMICOSE. Possibilidade de realização do procedimento por profissional da enfermagem. Impossibilidade.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      15/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: TUBERCULOSE. DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA. A tuberculose, por si só, não significa a existência de incapacidade laborativa, devendo verificar a repercussão geral no indivíduo e a sua capacidade de desempenho das atividades a que se destina.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      14/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: RESPONSABILIZAÇÃO PELOS PACIENTES QUE SÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS ENDOSCOPICOS TERAPÊUTICOS (CPRE). O mesmo deve ser acompanhado, até a sua alta, pelo médico responsável pelo procedimento. Paciente com outras comorbidades. Acompanhamento multiprofissional.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      13/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: PERMUTA DE PLANTÃO. Inexistência de legislação específica. Possibilidade de regulação pela direção.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      12/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: DISPONIBILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS EM SISTEMAS ELETRÔNICOS. Há a possibilidade em disponibilizar prontuário médico em sistemas eletrônicos, desde que respeitadas as legislações emitidas pelo Conselho Federal de Medicina sobre o tema.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      11/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa EMENTA: PUBLICIDADE MÉDICA EM REDES DE RELACIONAMENTO. POSSIBILIDADE. OBEDIÊNCIA A RESOLUÇÃO CFM 1974/2011.

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