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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      19/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Possíveis atribuições médicas de profissional não especialista em acompanhar e tratar de forma contínua, inclusive expedindo pareceres e atestados médicos sobre doenças psiquiátricas.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      18/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer Técnico elaborado em resposta a dúvidas sobre ART para o PGRSS.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      16/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Concessão de forma gratuita ou onerosa de centro cirúrgico para procedimento de uma cirurgia de grande porte. Documentos exigidos pelo hospital da Equipe Médica e quais equipamentos necessários nesses centros cirúrgicos para que ocorra tal cirurgia, diminuindo o risco de morte do paciente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      15/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Prescrição de paciente em Hospital. Responsabilidade da internação. Responsabilidade do médico plantonista.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      14/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Exigência ou obrigatoriedade de requisição de exame complementar firmada por médico. Infração médica na hipótese do atendimento quando assinado por profissional não médico.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      13/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa quantidade de mamógrafos atende somente a demanda da capital. Falta de máquinas e pessoal especializado.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      12/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade do médico assistente comunicar ao paciente o resultado de um exame HIV positivo.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      11/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição pode exercer sua atividade em qualquer área, ramo ou especialidade, independente de possuir o título de Especialista.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      10/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Esclarecimentos técnicos. Conferência de prescrição oftalmológica.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      AM

    • Nº/Ano

      9/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Orientação. Se é legal a divulgação de preços de consultas em informativos destinados ao público.

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