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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
4/2022
Situação
Em vigor

Ementa A videolaringoscopia, audiometria, vectoeletronistagmografia, BERA e otoemissões devem ser solicitados por médico, tendo em vista que têm o objetivo de estabelecer o diagnóstico nosológico do paciente – que é um ato médico. Não há impedimento para que o fonoaudiólogo solicite a remoção de cerúmen, visto que não tem objetivo diagnóstico, mas possibilitar o exame audiológico em condições técnicas adequadas. O procedimento de remoção de cerúmen, porém, é um ato médico.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
3/2022
Situação
Em vigor

Ementa A parturiente tem direito a um acompanhante conforme determina a lei. O médico e os serviços de saúde podem definir a quantidade de pessoas na sala de parto, incluindo membros da equipe multiprofissional, em prol da segurança do binômio materno-fetal.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
2/2022
Situação
Em vigor

Ementa A equipe multiprofissional devidamente capacitada assume responsabilidade por seus atos seguindo, ou não, protocolos assistenciais. O médico deve atuar em harmonia com esta equipe, mas não pode abdicar se sua responsabilidade com o paciente de estabelecer o diagnóstico nosológico, seu prognóstico e, quando indicado, modificar condutas pré-estabelecidas em protocolos assistenciais.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
1/2022
Situação
Em vigor

Ementa Serviços médicos de urgência/emergência quando realizam exames radiológicos devem emitir laudos, assinados por médico habilitado, segundo Resolução CFM nº 2.235/2019.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
18/2021
Situação
Em vigor

Ementa É legítimo direito do médico que participou da prestação do atendimento de determinado paciente ter acesso, in loco, ao respectivo prontuário e obter uma cópia deste documento para sua defesa profissional, ainda que não faça parte do corpo clínico da instituição onde o atendimento foi prestado.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
17/2021
Situação
Em vigor

Ementa Os hospitais e demais serviços de saúde são responsáveis pelo gerenciamento dos resíduos de saúde que produzem, conforme RDC de Nº 222/ANVISA.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
16/2021
Situação
Em vigor

Ementa O livro de ocorrências médicas deve ser guardado em local seguro, de fácil acesso aos plantonistas médicos e em local definido pelo Diretor Médico da instituição, em se optando por meio eletrônico deve seguir as resoluções pertinentes.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
15/2021
Situação
Em vigor

Ementa Todos os serviços de saúde que possuam serviço de hemoterapia devem constituir comitê transfusional e estabelecer o profissional de saúde que será o executor dos procedimentos de instalação e acompanhamento da transfusão. Este será o responsável pela aplicação do termo de consentimento livre e esclarecido ao paciente ou ao seu responsável legal.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
14/2021
Situação
Em vigor

Ementa A Telemedicina é a Medicina realizada de maneira remota, mediada por tecnologias, podendo ser utilizada enquanto perdurar o estado de calamidade pública relacionado à COVID 19. Ressalte-se que as normas éticas e legais sobre o tema, atualmente em vigência, possuem caráter provisório, devendo ser respeitadas todas as demais normas éticas aplicáveis.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
13/2021
Situação
Em vigor

Ementa Retorno às aulas presenciais. Missão, visão e valores do CREMEB. Contribuição para que os médicos possam informar aos gestores e à sociedade métodos cientificamente aceitos para dificultar a disseminação da Covid-19, cumprindo assim o seu desiderato.

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