Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
15/2019
Situação
Em vigor

Ementa As internações voluntária, involuntária e compulsória necessitam da interação continua e harmônica entre o psiquiatra, as instituições de saúde e a rede de amparo e proteção social, além da interface com o Ministério Público e o Poder Judiciário, quando necessário, sempre visando o melhor benefício para o paciente.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
14/2019
Situação
Em vigor

Ementa A ficha de anestesia é a parte do prontuário médico que consiste no fiel, temporal e dinâmico registro através de formulário específico e em intervalos de tempo pré-determinados de todas as condutas e todos medicamentos administrados pelo Anestesiologista ao paciente desde o início do procedimento anestésico/cirúrgico, até a alta do SRPA, assim como de todas as alterações orgânicas mensuráveis em consequência do ato operatório ou por tais condutas.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
13/2019
Situação
Em vigor

Ementa Constitui ato médico não recomendável a emissão de atestado médico para si próprio.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
12/2019
Situação
Em vigor

Ementa No exame admissional de mulheres, havendo suspeita de gravidez ou gravidez manifesta em candidatas a trabalho insalubre, o médico deve alertar a candidata a respeito deste fato, e assinar conjuntamente com a candidata termo expresso que documente o ato de alerta.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
11/2019
Situação
Em vigor

Ementa Pacientes capazes, devidamente informados e livres de coação, têm o direito de se recusar a continuar internados em observação em unidades de saúde, devendo ser liberados em posse de relatório médico detalhado, assim como de receitas de medicamentos.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
10/2019
Situação
Em vigor

Ementa O modelo mais adequado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para pacientes sob cuidados paliativos é aquele que se contemple com clareza os termos que foram abordados e acordados na discussão entre o médico e o paciente ou seu representante legal, a fim de configurar-se um consentimento esclarecido (princípio da informação adequada).

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
9/2019
Situação
Em vigor

Ementa Eventos do tipo Workshop ou curso na área médica não necessita de autorização do Conselho Regional de Medicina para serem realizados. No entanto os médicos que os promovem devem estar atentos ao que está disposto no Código de Ética Médica notadamente nos artigos: 18 (combinado com o artigo 1º da Resolução CFM nº 1718/2004); 111; 112; 114; 117. DA CONSULTA

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
8/2019
Situação
Em vigor

Ementa O médico não pode ser obrigado a atuar como preceptor, a menos que seja objeto de seu contrato de trabalho. O médico preceptor é responsável pelas ações dos seus orientandos nas instituições e responde eticamente pelo cumprimento dos protocolos, normas e diretrizes do ato médico praticado.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
7/2019
Situação
Em vigor

Ementa Não existe um Protocolo Ortopédico aprovado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia para recusa e/ou transferência de atendimentos. Diante de um evidente sofrimento de um ser humano, deverá existir uma postura de solidariedade, cuidado e diligência em relação ao paciente por parte de todos os médicos presentes.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
6/2019
Situação
Em vigor

Ementa Utilização do sistema de referência e contra referência do SUS, mediante os canais de regulação competentes, em casos de baixa adesão, abandono ou recusa de procedimentos/estratégias diagnósticas e terapêuticas: ausência de infração ético-profissional. Necessidade de esgotar as possibilidades de intervenção em sentido contrário. Registro dos fatos e ações realizadas em prontuário, inclusive termo de esclarecimento. Fornecimento de relatório de contra referência. Inadmissibilidade de obstáculos para o retorno do paciente ao serviço de referência, caso mude de entendimento

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade