Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
5/2018
Situação
Em vigor

Ementa Médicos de serviços oficiais devem emitir laudos para isenção de tributos tanto aos pacientes que já assistem nas unidades públicas como aos que marcam consulta apenas para obter o documento, elaborado o prontuário e usando o formulário que a norma indicar.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
4/2018
Situação
Em vigor

Ementa Assistentes sociais podem acessar prontuários médico-ocupacionais ou receber relatórios dos médicos do trabalho, desde que estejam efetivamente prestando assistência aos trabalhadores, no exercício das prerrogativas legais de sua profissão.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
3/2018
Situação
Em vigor

Ementa O óxido nitroso por via inalatória representa uma alternativa de analgesia para o trabalho de parto, sendo auto-administrado através de máscara com dispositivo de válvula de demanda. Deve ser prescrito por médicos obedecendo os protocolos de segurança da unidade.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
2/2018
Situação
Em vigor

Ementa O médico não pode ser obrigado a atuar como preceptor. Imbuído desta função, deve ter garantidas remuneração e qualificação.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
1/2018
Situação
Em vigor

Ementa O médico não pode assumir plantão presencial e escala de sobreaviso simultaneamente

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
12/2017
Situação
Em vigor

Ementa Médicos podem se dedicar a qualquer procedimento validado cientificamente em benefício de seus pacientes, inclusive estético, vedando-se a divulgação como especialista de especialidade cujo título não esteja registrado no Conselho Regional de Medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
11/2017
Situação
Em vigor

Ementa A decisão sobre o dia de início da licença-maternidade é prerrogativa das trabalhadoras gestantes, não cabendo aos empregadores fixá-lo no 28º dia antes da data provável do parto. Médicos do trabalho podem avaliar se estão preenchidas as condições para início do afastamento.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
10/2017
Situação
Em vigor

Ementa O médico que atue em Times de Resposta Rápida tem direito a remuneração pelo seu trabalho. A modalidade de remuneração profissional deve ser estabelecida entre a Diretoria Técnica e equipe médica de cada estabelecimento de saúde, respeitando-se o Código de Ética Médica e as normas do Conselho Federal de Medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
9/2017
Situação
Em vigor

Ementa A atuação do médico nos procedimentos de Litotripsia Extracorpórea com Ondas de Choque (LEOC) está regulamentada pela Resolução CFM 1674/2003. A participação de profissionais não médicos nos procedimentos de LEOC é auxiliar.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
8/2017
Situação
Em vigor

Ementa As obrigações de responsáveis técnicos de atendimentos pré-hospitalar estão previstas na Resolução CFM Nº 1671/03, estando os mesmos inscritos no CRM da jurisdição onde se localiza o serviço. Tratando-se de empresa especializada, o diretor técnico deverá ter título de especialista registrado no seu respectivo Conselho.

Ver norma

CRM Virtual

Conselho Regional de Medicina

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade