Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Peritonectomia com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica (Hipec) constitui procedimento reconhecido para tratamento dos tumores mucinosos do apêndice cecal, pseudomixoma peritoneal e mesotelioma peritoneal. Devemos aguardar informações provenientes de estudos clínicos sobre as demais indicações.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Dispõe sobre os tipos de pós-graduações médicas lato sensu no Brasil.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É vedado ao perito médico assinar laudos periciais quando não tenha realizado pessoalmente o exame no requerente, salvo em caso de óbito quando poderá ser designado a realizar perícia indireta documental. Na impossibilidade do periciando comparecer ao exame médico pericial, o perito médico deverá proceder à visita hospitalar ou domiciliar para comprovação in loco da incapacidade laborativa.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico do trabalho não está impedido de fundamentar a contestação ao nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) com critérios científicos e dados do prontuário do trabalhador, especificamente atinente ao caso. PARECER ANULADO POR DECISÃO JUDICIAL - ACP nº 0000571-49.2019.5.10.0018

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é vedado ao médico receber do seu cliente honorários através de carta de crédito oriundos do sistema de consórcios, não podendo administrá-los ou assinar contrato de participação em grupo de consórcio, com a finalidade de financiar procedimentos médicos, sob pena de infração às normas vigentes.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Reconhecer a terapia de implante transcateter de bioprótese valvar pulmonar (ITVP) como procedimento não experimental.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
55/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O uso do medicamento bevacizumabe (Avastin) para o tratamento das doenças oftalmológicas é off-label, devendo obedecer ao determinado no Parecer CFM nº 2/2016.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
54/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Nucleoplastia por via percutânea, por falta de estudos clínicos randomizados controlados com seguimento em longo prazo e pela falta de evidências na literatura cientifica, deve permanecer como procedimento experimental, de acordo com o estabelecido no sistema CEP/CONEP.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
53/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os conceitos básicos de que trata o PL 4919/2016 já estão esclarecidos em legislação própria estabelecida. O art. 2º, § 2 do PL 4919/2016 gera confusão ao exigir “estado de lucidez” para doações post mortem.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
52/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O atendimento médico de emergências em aeronaves comerciais tem caráter humanitário e deve ser prestado com os recursos disponíveis a bordo. A responsabilidade de divergir (alterar) a rota do avião é do comandante da aeronave, sendo o médico essencial e imprescindível nessa solicitação, devendo este obter cópia dos registros de atendimento. O direito dos passageiros será regido pelas leis dos países identificados pela bandeira da aeronave.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade