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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
41/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O método de Pilates coadjuvante no tratamento e recuperação de doenças do aparelho locomotor e sistema músculoesquelético, tem indicação específica sob prescrição médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
40/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
39/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A utilização de plasma de argônio em pacientes submetidos ao By Pass Gástrico em Y de Roux, com o objetivo de diminuir o diâmetro da anastomose gastrojejunal, é procedimento experimental, só podendo ser realizado dentro de protocolos clínicos de pesquisa, de acordo com as normas do sistema CEP/Conep.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
38/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A cirurgia e a aplicação de laser para a troca da cor dos olhos não são procedimentos médicos reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
37/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: I – Parto é disciplinado pela Resolução CFM nº 2114/2016; II – Autonomia do médico está disciplinada no inciso XVI dos princípios fundamentais da Resolução CFM nº 1931/2009 (Código de Ética Médica); III – A realização de episiotomia deverá ser pautada pela avaliação clínica individualizada.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
36/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O atestado médico não é um mero documento administrativo com acesso irrestrito, o que configuraria flagrante exposição da privacidade e da intimidade do trabalhador em ofensa à Constituição Brasileira e ao Código de Ética Médica, devendo ser tratado como sigiloso, obrigando a quem o maneja a guardar sigilo nos termos da constituição e da lei.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
35/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os procedimentos invasivos das áreas dermatológica/cosmiátrica só devem ter sua indicação e execução feitas por médicos, de acordo com a Lei 12842/2013.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
34/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Plantão de sobreaviso é disciplinado pela Resolução CFM Nº 1834/2008, devendo ser considerado o porte, perfil do atendimento e a complexidade da instituição que o presta.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
33/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Todos os médicos que participam da indicação e da realização de neuropsicocirurgia devem seguir, rigorosamente, o que está estabelecido na Resolução CFM nº 2057/2013.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
32/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há aprovados no Brasil protocolos de tratamento com a utilização de Mabthera® (Rituximabe) para linfoma de Burkitt.

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