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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      3/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Plantão de neonatologia

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      2/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se enfermeiro pode baixar a dose de medicamento sem a prescrição médica

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      1/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atuação do médico especialista em Cardiologia

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      39/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conduta na suspeita de Dengue

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      38/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E DIREITO BÁSICO DE CIDADANIA. SAÚDE. VIOLAÇÃO AO LIVRE EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      37/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atribuições do Médico do Programa de Saúde da Família e prova de admissão ao PSF

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      36/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade Profissional individual e em Equipe

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      35/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico legalmente registrado no Conselho Regional de Medicina, está habilitado para o atendimento de pacientes de qualquer faixa etária.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      34/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa TERMO DE CONSENTIMENTO. AUTONOMIA DA VONTADE E RISCO DE VIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 22 DO CEM E 146 § 3º, I DO CÓDIGO PENAL.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CE

    • Nº/Ano

      33/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Somente quando nomeado, na ausência de peritos oficiais, o médico se obriga a atender a solicitação de autoridade competente para a realização de atos periciais.

    Ver norma
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