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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
11/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Nas situações de divergências entre médico assistente e operadora de plano de saúde a respeito de autorização prévia de procedimentos que envolvam a utilização de materiais implantáveis, devem ser seguidas as determinações das Resoluções CONSU nº 08/98 e CFM n° 1.956/10.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
10/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É vedado ao médico ofertar ao público, por meio das mídias sociais, serviços a preços de custos e com modalidades aceitas de pagamento, estimulando a sua procura e angariando clientela.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
9/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição na qual atua está apto a exercer a profissão em toda sua plenitude, sendo impedido apenas de anunciar especialidade sem o registro do respectivo título no CRM. Compete aos peritos médicos (legistas, previdenciários ou judiciais) a decisão final quanto à capacidade laboral do trabalhador, que servirá de embasamento técnico para a autoridade administrativa ou judicial, dependendo da esfera em que ocorra a demanda.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
8/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A tecnologia moderna tem provido a cirurgia otológica de instrumentais que dão maior rapidez e segurança. Não há a menor dúvida que o advento das brocas diamantadas e carbonadas representa um avanço na qualidade do ato cirúrgico, segurança para o paciente e melhor resultado pós-operatório.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
7/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Na investigação da hipótese de cometimento de crime, o médico está impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo criminal.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico regularmente inscrito no CRM está legalmente autorizado para exercer a medicina em sua plenitude, assumindo a responsabilidade dos atos médicos que pratica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É vedada a instalação de câmeras filmadoras nas salas de atendimento a pacientes nos serviços de emergência. É possível o treinamento da equipe em programas de educação médica continuada realizados em laboratórios com manequins.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A prescrição de ácido retinoico é de competência exclusiva do médico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A ELA definida e provável, devidamente investigada por exames complementares, excluídas outras causas, é doença irreversível e incapacitante.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/2016
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os procedimentos médicos off-label são aqueles em que se utilizam materiais ou fármacos fora das indicações em bula ou protocolos, e sua indicação e prescrição são de responsabilidade do médico. Não compete às Comissões de Ética emitir juízo de valor sobre o uso de off-label.

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