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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    18/2011

  • Situação

    Em vigor

Ementa De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.020/2009, uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA é um estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde da Família e a Rede Hospitalar, devendo com estas compor uma rede organizada de atenção às Urgências. Deve funcionar nas 24 horas do dia, em todos os dias da semana; estar articulada com a Estratégia de Saúde da Família (ESF), SAMU 192, Unidades Hospitalares, Unidades de Apoio Diagnóstico e Terapêutico e com outros serviços de atenção à saúde do sistema locorregional.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    17/2011

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cabe ao médico determinar, no atestado médico, o início e o término do período de dispensa de atividade do paciente. Não estando este tempo registrado, vale como inicio a data da emissão do atestado.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    16/2011

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cirurgia de Revascularização do Miocárdio

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    15/2011

  • Situação

    Em vigor

Ementa A gasometria arterial, por sua complexidade e riscos na realização e, sobretudo, interpretação, conduta do paciente e responsabilidade ético-profissional, deve ser indicada e interpretada por médicos. A gasometria arterial não pode ser solicitada por fisioterapeuta

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    14/2011

  • Situação

    Em vigor

Ementa Tonalidade de equimoses

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    13/2011

  • Situação

    Em vigor

Ementa Prontuário eletrônico

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    12/2011

  • Situação

    Em vigor

Ementa Transexualismo e cirurgia de transgenitalização

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    11/2011

  • Situação

    Em vigor

Ementa Orientação na conduta pediátrica da dengue

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    10/2011

  • Situação

    Em vigor

Ementa O atestado médico deve ser fornecido de acordo com as normas reguladoras do Capítulo X - Documentos Médicos - do Código de Ética Médica e da Resolução CFM n.º 1.658/2002, que normatiza a emissão de atestados médicos e dá outras providências.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    9/2011

  • Situação

    Em vigor

Ementa O médico credenciado de plano de saúde não pode, alegando indisponibilidade de horário em sua agenda, transformar paciente conveniado em paciente particular.

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