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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
38/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Ginecologia e obstetrícia é especialidade médica única e indivisível, não sendo possível o descredenciamento parcial do profissional das operadoras de saúde. Pode o médico exercer as atividades da especialidade à luz de sua autonomia profissional.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
37/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os termos “patologia clínica” e “medicina laboratorial” podem ser utilizados somente por empresas registradas no CRM da jurisdição correspondente.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
36/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Ao médico são permitidas visitas sociais em unidade hospitalar. Nenhuma norma estatutária ou regimental pode restringir o livre acesso do médico às unidades de saúde, respeitando-se o disposto no Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
35/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não comete ilícito ético médico que, quando em atendimento em unidades de referência, registra em prontuários médicos de unidades prisionais informações de saúde de pessoas que vivem com HIV.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
34/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não compete ao médico perito do INSS a entrega da Comunicação de Resultado do Requerimento (CRER).

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
33/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A aplicação de sutura corneana contínua concêntrica é procedimento reconhecido e pode ser indicado para tratamento de altos graus de hipermetropia induzida pela RK.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
32/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Exames laboratoriais em sujeito de pesquisa só poderão ser solicitados e realizados após o devido esclarecimento e informado o consentimento.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
31/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A enucleação faz parte das opções terapêuticas para o tratamento do retinoblastoma; sua indicação deve levar em conta as características e os estágios da doença, bem como os riscos e benefícios das demais opções.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
30/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A técnica de Ortoceratologia é reconhecida cientificamente e possui eficácia comprovada.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
29/2015
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico que desliga o suporte ventilatório invasivo após o diagnóstico de morte encefálica não comete infração ética, mesmo que a família não autorize.

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