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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    37/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Atribuições do Médico do Programa de Saúde da Família e prova de admissão ao PSF

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    36/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Responsabilidade Profissional individual e em Equipe

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    35/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa O médico legalmente registrado no Conselho Regional de Medicina, está habilitado para o atendimento de pacientes de qualquer faixa etária.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    34/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa TERMO DE CONSENTIMENTO. AUTONOMIA DA VONTADE E RISCO DE VIDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 22 DO CEM E 146 § 3º, I DO CÓDIGO PENAL.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    33/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Somente quando nomeado, na ausência de peritos oficiais, o médico se obriga a atender a solicitação de autoridade competente para a realização de atos periciais.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    32/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa A LIBERAÇÃO DE INFORMAÇÕES SÓ PODERÁ SER FEITA COM A EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE E PARA FINS DE INTERESSE DESTE, ASSIM COMO NOS CASOS DE DEVER LEGAL, OU JUSTA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 73 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    31/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa O médico deve obediência estrita à Lei, ao Código de Ética Médica e às Resoluções do Conselho Federal de Medicina.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    30/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Condições mínimas de segurança para a prática de anestesia

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    29/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Condições mínimas de segurança para a prática de anestesia

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    CE

  • Nº/Ano

    28/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Uso de Radiação Ionizante Durante o Ato Cirúrgico

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