Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2024
Situação
Em vigor

Ementa No laudo pericial cabe ao médico perito determinar o método de sua avaliação, podendo ser por meio da análise de documentos técnicos anexados aos autos (indireta) ou por meio da análise ambiental (in loco), devendo estar consignada no seu laudo pericial a fundamentação técnica da escolha metodológica.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre serviço de rotina médica em unidade de terapia intensiva (UTI), com o advento da telemedicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2023
Situação
Em vigor

Ementa Estudos analisados até o momento mostram que o tratamento com ácido hialurônico, para artroses leves e moderadas do joelho, pode ser liberado para prescrição e uso privativo de médico.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2023
Situação
Em vigor

Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/2023
Situação
Em vigor

Ementa O implante capilar é uma intervenção cirúrgica, ato privativo do médico. A divulgação publicitária e o exercício de responsabilidade técnica de serviços médicos especializados nesses procedimentos, são privativos do especialista em dermatologia ou cirurgia plástica, com o devido Registro de Qualificação de Especialista (RQE) junto ao Conselho Regional de Medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/2023
Situação
Em vigor

Ementa A inserção e a retirada do implante contraceptivo (Implanon®) são atos privativos do médico, não podendo ser realizados por outros profissionais da área da saúde.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2023
Situação
Em vigor

Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
7/2022
Situação
Em vigor

Ementa Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2022
Situação
Em vigor

Ementa Para isenção do imposto de renda em proventos de aposentadoria contidos no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713/1988, não é necessário, no momento do exame pericial, a presença de sinais e sintomas, não sendo fator excludente do benefício a contemporaneidade ou remissão das situações lá contidas. A cegueira se refere à cegueira legal ou profissional e a contaminação com agentes radioativos não se confunde com exposição isolada a esses agentes.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2022
Situação
Em vigor

Ementa Homologação do regimento interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade