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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
18/2014
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Solicita encaminhar à Comissão Técnica Especial em Oftalmologia documentação da Sra. JFN candidata que assumiu cargo por decisão liminar da Justiça como portadora de deficiência visual , mas cujos documentos médicos apresentam indícios de irregularidade.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
17/2014
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Solicita posicionamento deste Conselho no sentido de subsidiar a elaboração de edital de abertura de concurso público para o cargo de Agente de Trânsito, da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito, especificamente às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
16/2014
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Solicita orientações a respeito da melhor conduta nos casos de óbito por causa indeterminada.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
15/2014
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Solicita parecer a respeito de atendimento em empresas que prestam serviço de emergência médica.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
14/2014
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Requer parecer sobre sigilo médico no sistema prisional.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
13/2014
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Solicita esclarecimento quanto a atuação médica no caso de fornecimento/assinatura de formulários para concessões de benefícios de passe livre distrital e interestadual, e relatório médico para fins de perícia junto ao INSS para requerer benefício da LOAS.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
12/2014
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Indaga se pode o médico assistente do hospital se recusar a assinar e carimbar ficha de atendimento relativa a paciente trazido pelo SAMU.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
11/2014
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Paciente requer autorização para que sua sobrinha seja receptora temporária de útero (gestação de substituição).

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
10/2014
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Solicita consulta de reprodução humana assistida para casal homossexual.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
9/2014
Situação
Em vigor

Ementa ASSUNTO: Requer que autorizem o procedimento para transferência dos embriões em doadora temporária de útero

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