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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
20/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Define critérios para classificação de urgências e emergências em oftalmologia.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
19/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Associações ou empresas que trabalham como cartão de desconto ou como Intermediadora de serviços médicos, com fins lucrativos, afrontam as Resoluções CFM nºs 1649/02, 1836/08 e 1974/11, além de estar em desacordo com o artigo 72 do Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
18/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há como exigir que o médico coloque o CID em atestado sem que sejam cumpridas as exigências legais e éticas.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
17/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Parto. Ato médico de urgência. Obrigatoriedade de plantão presencial de médico de acordo com as Resoluções CFM nºs 2056/13 e 2077/14.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
16/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A autonomia dos pais é limitada pela obrigação constitucional do Estado.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
15/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os internos do curso de Medicina, desde que orientados, supervisionados e sob a responsabilidade do docente ou preceptor devidamente credenciado, poderão realizar procedimentos médicos, objetivando complementar sua formação.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
14/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
13/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Responsável Técnico em UTI Neonatal – Obrigatoriedade de área de atuação em neonatologia ou pediatria com área de atuação em medicina intensiva pediátrica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
12/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Estabelece a necessidade da publicação de Resolução sobre transfusão de sangue e a revogação da Resolução CFM nº 1.021/80, após a elaboração de diretrizes técnicas pelas Sociedades Médicas de Especialidades com apoio de jurisconsultos, em um prazo máximo de seis meses, determinantes dos limites e parâmetros da sua indicação e de seus componentes.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
11/2014
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina.

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