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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      3/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atestado médico. Documento que justifica ausência e atendimento médico de paciente. Não pode ter condições para surtir seus efeitos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      2/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO - Na falta do médico assistente, esta deverá ser fornecida por médico substituto pertencente à instituição. Se o médico substituto, em questão, for o MÈDICO PLANTONISTA, mesmo que não tenha prestado assistência ao paciente ou tenha verificado o óbito pessoalmente, ele deve atestar o óbito.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      1/2015

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Profissional médico responsável por ato cirúrgico. Nível de responsabilidade: responsabilidade total - ato cirúrgico; responsabilidade pela equipe de auxiliares perante a ética médica. Problemas com bisturi elétrico.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      12/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade médico plantonista. Troca de plantão. Término de contrato de prestação de serviços.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      11/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Emissão de laudo lesões corporais. Consulta Diretor Clínico. Vacância de plantão. Formulário referente à vacância de plantões vagos.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      10/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Consulta Médica - Diferença de horário para convênios e particulares - Determinação Ministério Público Federal/ES - Direito à autonomia.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      9/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico assistente. Responsabilidade de acompanhar pacientes internados em hospital e encaminhados por consultórios particulares.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      8/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Auditoria Médica. Serviço Técnico Especializado ou Serviço Comum.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      7/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atribuição do profissional Médico Clínico Geral x Médico Especialista Ortopedista.

    • Tipo

      Parecer

    • UF

      ES

    • Nº/Ano

      6/2014

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico pós-graduado em Medicina do Trabalho. Emissão de ASO. Legalidade.

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