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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
14/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Resolução Anac nº 120/11 obedece aos contornos de segurança para o ato médico pericial em medicina aeroespacial, modalidade aeronáutica, em virtude de prever em seus dispositivos que o médico só proceda ao exame tendo o empregado assinado o termo de consentimento informado, respaldado na legislação vigente.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
13/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A prescrição de Olanzapina, como de resto para todos os psicofármacos considerados atípicos pela Portaria Ministerial no 846/02, deve obedecer aos critérios clínicos definidos pelo médico assistente quanto à refratariedade ao uso dos psicofármacos típicos, ou passagem de um atípico para outro atípico, e a periodicidade de exames complementares, e seu registro deve constar no prontuário do paciente, não podendo ser entregue na farmácia de dispensação de medicamentos de alto custo, nem ser condição para a liberação do medicamento por violar direito dos pacientes e a autonomia dos médicos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
12/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é permitida, em peças publicitárias, a determinação de prescrição de estabelecimentos para realização de exames complementares.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
11/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O implante de ceratoprótese de Boston tem indicações na oftalmologia e deve ser realizado nos centros transplantadores credenciados para o transplante de córnea, pelo Sistema Nacional de Transplantes.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
10/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A análise da valoração dos procedimentos médicos na CBHPM e outras inserções inerentes aos procedimentos desta Classificação devem ser feitas pela Câmara Técnica específica da AMB.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
9/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A competência para apreciar possíveis infrações éticas é atribuída ao Conselho Regional de Medicina do local da ocorrência dos fatos, em procedimento específico mediante representação e o devido contraditório.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
8/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O adolescente com TIG deve ser assistido em centro especializado, de excelência e multiprofissional. A hormonioterapia, de preferência, iniciada quando dos primeiros sinais de puberdade (bloqueio da puberdade do gênero de nascimento). Aos 16 anos, caso persista o TIG, a hormonioterapia do gênero desejado deve ser iniciada gradativamente.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
7/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A tropicamida é uma medicação eficaz e segura para a realização do “teste do olhinho” em recém-natos, observadas suas contraindicações e efeitos colaterais.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A obediência à Portaria 920/11 do Ministério da Saúde traz prejuízos aos pacientes portadores de glaucoma, à medida que remunera mal os profissionais.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2013
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Recomenda-se que o PMMA, quando utilizado, seja feito por médicos, em pequenas doses, pois o uso em grandes doses pode produzir resultados indesejáveis.

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