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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
26/2012
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é eticamente aceitável a solicitação de exames de monitoramento de drogas ilícitas, em urina e sangue, para permitir acesso ao trabalho, pois isto contraria os postulados éticos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
25/2012
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O exercício de profissão regulamentado, dentro de suas competências legais, não ultraja os atos exercidos por patologistas clínicos, ficando claro que, do ponto de vista legal, a responsabilidade da chefia de serviços médicos é exclusiva de médicos devidamente habilitados na forma da lei.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
24/2012
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: No atendimento de estrangeiros, o médico deve atentar para sua capacitação profissional, para as normatizações emanadas dos Conselhos de Medicina e da legislação sanitária, respeitando também a autodeterminação do paciente e sua própria autonomia e isenção.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
23/2012
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A imunoglobulina humana pode ser utilizada no tratamento dos pacientes portadores de HTLV-1, de acordo com o quadro clínico e a critério médico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
22/2012
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A crioterapia de próstata trata-se de método experimental e seu reconhecimento deve submeter-se às normas da Resolução CFM nº 1.982/12.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
21/2012
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: As orientações oriundas de sociedades de especialidade ou qualquer instituição sobre o relacionamento de médicos com a indústria farmacêutica e de outros materiais deve ser reavaliada dentro do estabelecido entre o Conselho Federal de Medicina e a Interfarma no tocante à defesa das boas práticas no relacionamento entre a indústria farmacêutica e a classe médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
20/2012
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A fiscalização e a regulamentação para o exercício da profissão de médico são funções dos Conselhos de Medicina, que garantem o exercício legal para qualquer de seus procedimentos, após o registro do diploma no Ministério da Educação e nos CRMs.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
19/2012
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A utilização de pacientes no centro cirúrgico para avaliação de candidatos a prova de título de especialista é inviável, por conflitar com vários dispositivos do Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
18/2012
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico devidamente inscrito no CRM está apto ao exercício de sua profissão em qualquer dos seus ramos ou especialidades. Aos médicos responsáveis pelas direções ou supervisões dos serviços assistenciais especializados devem ser exigidos os títulos de especialistas, emitidos de acordo com as normas do CFM.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
17/2012
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

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