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      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      137/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “Plantonista pediatra em Pronto Socorro tem que cumprir a jornada de forma presencial – Artigo 2º: Resolução CFM 1451/95.”

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      136/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Telerradiologia está regulamentada pela Resolução CFM n.º 2107/2014.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      135/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O médico terá para com os colegas, respeito, consideração e solidariedade sem se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      134/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Encerrando as atividades assistenciais de uma maternidade, a diretoria do hospital deverá comunicar, obrigatoriamente, ao Conselho Regional de Medicina e a todas as entidades interessadas, pelo menos 30 dias antes.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      133/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É assegurado ao médico o direito de greve sendo obedecida a legislação vigente.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      132/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa “A divulgação de especialidade médica rege-se pela Resolução CFM 1974/11. A atividade dos planos de saúde submete-se às regulamentações da Agência Nacional de Saúde.”

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      131/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O amparo aos pacientes internados, que não demandam cuidados hospitalares, devem seguir as resoluções legais vigentes.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      130/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Toda Publicidade Médica deve estar em conformidade com a Resolução CFM Nº 1.974/11.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      129/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Lei 12.842/13 regulamenta a atividade médica. A Resolução CFM n.º 2149/16 estabelece as especialidades e área de atuação médicas.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MG

    • Nº/Ano

      128/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Atividades médicas em regime de plantão devem ser remuneradas equitativamente.

    Ver norma
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