Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
25/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A indicação de reabilitação física é universal aos médicos, independentemente de sua especialidade. A prescrição e supervisão em fisiatria compete, preferencialmente, ao fisiatra, onde houver este profissional.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
24/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é eticamente recomendável que um diretor clínico assuma a função em três instituições diferentes, devendo manter o disposto na Resolução CFM nº 1.352/92.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
23/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não configura delito ético o médico perito se recusar a assentar em prontuário decisão de junta recursal leiga, quer concordante quer discordante, em matéria antes apreciada e decidida por médico

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
22/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: As diretrizes de apoio à decisão médico-pericial, sugeridas pela Dirsat/INSS, devem ser adotadas como fonte de capacitação por servidores da perícia médica previdenciária, desde que seu conteúdo não colida com as instruções normativas desta entidade de fiscalização da profissão e tampouco afrontem a excelência e autonomia necessárias para o exercício da medicina pericial securitária.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
21/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina está apto ao exercício legal da medicina, em qualquer de seus ramos; no entanto, só é lícito o anúncio de especialidade médica àquele que registrou seu titulo de especialista no Conselho.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
20/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A intervenção cirúrgica para os procedimentos de transgenitalização são considerados éticos, desde que atendam as exigências contidas nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
19/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Exames médicos devem ser apensados ao prontuário médico-legal do periciado, não sendo ético seu fornecimento a órgãos ou pessoas que não estão legalmente qualificadas para a sua manipulação. Portanto, quando o resultado da perícia é destinado a uma entidade que não possui médico responsável em seus quadros, o laudo técnico (conclusão médico-pericial) é suficiente para gerar seus efeitos ao requerente do benefício.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
18/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: o tratamento oncológico de gestantes deve obedecer a critérios técnicos e científicos, levando em consideração a autonomia da mãe e os cuidados pertinentes ao binômio mãe-feto.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
17/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O atestado médico é o documento que justifica a ausência do paciente em atendimentos médicos, seja em caráter eletivo ou de urgência.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
16/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Médicos com atuação em indústrias farmacêuticas podem nessas exercer atividades executivas de forma integral ou parcial desde que não ocorra o simultâneo exercício da clínica. Médicos pesquisadores em estudos clínicos originados da indústria farmacêutica, com apoio financeiro desta, podem realizar pesquisas clínicas desde que sigam as normas e orientações estipuladas por protocolo de pesquisa clínica aprovada por comitê de ética em pesquisa.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade