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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Disponibilizar manuseio, impressão ou consulta do prontuário médico de segurado, para servidores não médicos de instituições públicas ou privadas, sem que o ato atenda os requisitos legais, constitui infração ao Código de Ética Médica e demais disposições normativas relacionadas.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: As alterações contidas na Resolução Cremern 9/08 atendem aos princípios que regem a Administração Pública.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Recurso – Perícia – Médico que emitiu parecer negativo de um benefício não pode participar de junta recursal.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
2/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O Conselho Federal de Medicina defende a universalidade e integralidade do atendimento à saúde por meio do SUS. Questões referentes ao gerenciamento de atividades dentro do sistema devem ser analisadas com informações precisas e concretas.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2010
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Nenhum órgão ou instituição tem competência para determinar o tempo de avaliação médica ou estabelecer o número de atendimentos médicos para qualquer carga horária ou atividade médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
18/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O tratamento do Diabetes Mellitus tipo 2, por meio das técnicas cirúrgicas de interposição ileal embora tenha embasamento teórico na literatura científica, ainda deve ser considerada experimental. Tais procedimentos, por enquanto, devem fazer parte de projeto submetido à legislação sobre Pesquisa em Seres Humanos no Brasil (Resolução CNS 196/96). O CFM deve criar Câmara Técnica para regulamentar a sua aplicação.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
17/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O tratamento de pacientes portadores bexigas hiperativas com drogas do tipo tolterodine é reconhecido pelas Diretrizes CFM/AMB.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
16/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Regimento Interno do CRM-SP

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
15/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
14/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A lavagem intestinal com aparelho mecânico dever ser indicada e supervisionada por médico. Sendo considerado um procedimento experimental, quando utilizado para desintoxicação do organismo.

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