Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
13/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A ozonioterapia é procedimento experimental submetido às normas da Resolução CNS nº 196/96.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
12/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Regimento Interno do CRM-MG

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
11/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há consistência legal nas Portarias da SAS/MS de nº 154 e 247/08 ao limitar o pagamento de quimioterápicos e hormonioterápicos somente para especialistas em cancerologia.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
10/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os exames radiológicos e seus respectivos laudos são documentos produzidos em decorrência das atividades específicas das Clínicas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, quer sejam unidades isoladas, quer sejam vinculadas a estabelecimento hospitalar, portanto a responsabilidade da sua guarda segue a norma vigente para os prontuários dos pacientes.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
9/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Proibição legal do médico ser proprietário de farmácia e drogaria em consonância com atividade médica profissional.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
8/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É ato médico exclusivo da oftalmologia a indicação, prescrição e adaptação de lentes de contato. É vedado ao médico a comercialização das lentes.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
7/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A assistência ao trabalho de parto no serviço público implica obrigatoriamente na presença de médicos obstetras na equipe de saúde.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A disponibilidade em sobreaviso médico deve ter remuneração previamente acordada entre os médicos da escala e o Diretor Técnico da instituição. Não é permitida a remuneração simultânea em mais de uma especialidade.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Trata-se de indicar as condições pelas quais um chefe de serviço médico público deve indicar psiquiatras para realizar perícias judiciais.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2009
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É da competência do médico otorrinolaringologista o diagnóstico das afecções otorrinolaringológicas e a indicação da prótese auditiva

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade