Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
4/2019
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: “A Portaria Ministerial 895, de 31 de Março de 2017, institui os cuidados aos pacientes críticos ou graves nas unidades do SUS, respeitando a RDC 07 da ANVISA. Cabe ao Diretor Técnico da instituição, dentro de seus deveres, observar o fiel cumprimento e funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva.”

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
3/2019
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: É possível e ético o treinamento de pais para o primeiro atendimento à crianças que possam ter sofrido engasgamento. Cabe à maternidade dar informações aos pais antes da alta da criança.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
2/2019
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: cada jornada de trabalho, seja no posto de saúde, no pronto socorro do Hospital, no plantão de sobreaviso, no plantão de ultrassonografia, devem ser distintas e não coincidentes, mesmo sendo um único e mesmo empregador.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
1/2019
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: A vontade do paciente e ou seu representante legal seja soberana. O diretor técnico tem o dever de providenciar a transferência, que garanta a este paciente o tratamento adequado.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
36/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: consulta que não envolve assunto estritamente ético mas sim contrato de prestação de serviços de acordo com as regras próprias de cada operadora de plano de saúde, não pode ser respondida pelo CRM/MS, porque esta não é a sua atribuição legal.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
35/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O prontuário eletrônico deve estar disponível para toda equipe multidisciplinar que atende o paciente, sem restrições. Todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos, sem exceção, devem ter o consentimento do paciente ou seu responsável. O conteúdo do prontuário pertence ao paciente que tem total direito de acesso e cópia a qualquer tempo, devendo estar sob a guarda do médico ou do hospital. Todas as pessoas com acesso ao prontuário estão sob a responsabilidade do sigilo profissional.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
34/2018
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigação de hospitais, clínicas, consultórios e similares a informar aos pacientes em tratamento de câncer que a reconstrução da mama retirada é feita de forma gratuita nos hospitais do estado”.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
33/2018
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: O sigilo médico deve ser mantido, mesmo quando o paciente é assistido por 2 médicos. A autorização para dar informações do paciente para outro médico deve sempre ser por escrito.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
32/2018
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A OBRIGAÇÃO DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO DE MORTES SEM SINAIS DE VIOLENCIA É DO MÉDICO QUE CONSTATA O MESMO.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
MS
Nº/Ano
31/2018
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: É possível e ético a gestação com a cedência de útero entre mulheres não parentes. A vedação de tal procedimento nestas condições fere o principio da Beneficência e da não Maleficência. Da consulta

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade