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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
8/2006
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os tratamentos cirúrgicos refrativos com Excimer Laser fazem parte da terapêutica funcional e usual da prática médica oftalmológica. Eles constituem alternativas para a correção visual de ametropias, como miopia, hipermetropia e astigmatismo, em r

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
7/2006
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A doação temporária do útero por pessoa não-parente até 2º grau obrigatoriamente não tem caráter comercial e pode ser permitida quando se observa que a motivação é claramente afetiva.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2006
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A Resolução CFM nº 1.358/92 estabelece as normas e limites para a reprodução assistida.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
5/2006
Situação
Em vigor

Ementa Regimento Interno CRM-RN

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
4/2006
Situação
Em vigor

Ementa Regimento Interno CRM-BA

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
3/2006
Situação
Em vigor

Ementa Regimento Interno CRM-RS

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
1/2006
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Médico apenado em PEP, independente do artigo em que sua conduta foi tipificada, pode participar do corpo de conselheiros, exceto, temporariamente, no referido período quando apenado na letra “d” (suspensão até 30 dias), ou definitivamente, quan

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
39/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Estabelece a competência do médico legista e do médico patologista – SVO, em realizar a necropsia.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
38/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: As alterações propostas pelo PL nº 2.056/03, que altera dispositivos da Lei nº 9.656/98, visam disciplinar de forma mais isonômica a relação entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde, sendo apropriado que as entidades médicas

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
37/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Implante de lente intra-ocular com finalidade refrativa é, ainda, considerado experimental. A Resolução CFM nº 1.762/05 não se aplica a este procedimento.

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