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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
36/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Compete exclusivamente ao Comitê de Ética em Pesquisa e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) – com base na Resolução CNS/MS nº 196/96 – analisar, referendar e aprovar qualquer projeto ou protocolo de pesquisa médica que envolva seres

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
35/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Todo “Protocolo de Pesquisa” envolvendo seres humanos deverá ser submetido à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) ou à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/MS).

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
34/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do Ministério da Saúde está amparado pela Portaria MS nº 2.048/GM e a atuação médica, em atendimento pré-hospitalar, regulamentada pela Resolução CFM nº 1.671/2003

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
33/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Desde que as atividades médicas sejam exclusivamente de caráter ambulatorial, não há necessidade da presença de enfermeiro, ficando o CRM obrigado a realizar fiscalização para caracterizar tal atividade.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
32/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Exames de paternidade (DNA) são exames técnicos realizados por profissionais devidamente qualificados, não sendo ato médico exclusivo.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
31/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico, diante de situação profissional de atendimento em condições às quais não está plenamente afeito , deverá, sempre que necessário e possível, encaminhar o paciente para atenção de melhor qualidade.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
30/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há conflito entre a Resolução CFM nº 1.472/97, que trata de arquivos de lâminas e blocos de parafina, e a 1.639/02, que trata da manutenção do prontuário médico.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
29/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O uso do Terminal de Atendimento ao SUS (TAS) não constitui matéria que configure ou enseje dilema ético.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
28/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A coleta e processamento de sangue obedecem as normas padronizadas para esta atividade, não importando se exercida pelo setor privado, devidamente autorizado, ou pelo setor público.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
27/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não é ético que as seguradoras e os planos de saúde, ao não autorizarem o pagamento de determinados tratamentos médicos, por razões gerenciais, procurem responsabilizar os médicos por tais procedimentos administrativos, esquivando-se dos seus co

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