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      MT

    • Nº/Ano

      7/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do recebimento de incentivo financeiro para realizar preceptoria durante horário de trabalho.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      6/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de dúvidas sobre participação de médicos em processo licitatório de OPME e serviços médicos ao Estado.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de informações sobre as legislações vigentes para o serviço de Lipoaspiração à laser.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de sanar dúvidas sobre as Modalidades de Plantão, bem como dos intervalos Intrajornadas e Interjornadas.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      17/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de como se proceder no tratamento oncológico com paciente estrangeiro diagnosticado com câncer, mas com laudo de biópsia de outro país.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      16/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca de quais documentos necessários para abertura de processo requerendo descarte de gametas abandonados (óvulos, sêmem e embriões) na INTRO.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      15/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca do fornecimento de imagens de feridas de pacientes a planos de saúde, a luz da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      13/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da licitude da conduta médica em solicitar exames aos seus pacientes antes mesmo da consulta prévia, sem saber as queixas dos mesmos.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      12/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade do conselho de medicina estar averiguando condutas abusivas por parte da SMS Cuiabá, através do gabinete de intervenção e do MPMT.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      11/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da possibilidade de convênios imporem condições ao médico assistente, médicos auditores dos pacientes.

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