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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
14/2022
Situação
Em vigor

Ementa Acerca de como se proceder, e requerer a permissão para realização do tratamento de fertilidade, e requisitos para cessão temporária de útero em substituição.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
13/2022
Situação
Em vigor

Ementa Acerca da responsabilidade técnica em saúde ocupacional.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
12/2022
Situação
Em vigor

Ementa Acerca da possibilidade na divulgação de pós-graduação em psiquiatria e na emissão de laudo. O anúncio de pós-graduação, assim como de cursos e de atualizações, é permitido somente quando estiverem relacionados à especialidade e/ou área de atuação registrada no Conselho de Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
11/2022
Situação
Em vigor

Ementa Acerca da nomenclatura correta a ser utilizada nos atestados médicos e nos documentos de comparecimento e de acompanhante, se atestado ou declaração.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
10/2022
Situação
Em vigor

Ementa Acerca da responsabilidade, e obrigatoriedade de se fazer exames de corpo de delito, medicina legal, perícias médicas, por médico plantonista de pronto socorro, clínico geral, e sem experiência para realização de tal ato.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
9/2022
Situação
Em vigor

Ementa Acerca da regulamentação do exame de Eletroneuromiografia, e qual a documentação necessária para realização da mesma.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
8/2022
Situação
Em vigor

Ementa Acerca da redução do tempo de renovação da carteira de habilitação em caso de miopia, qual a regra a ser aplicada de acordo com a lei 14.071.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
7/2022
Situação
Em vigor

Ementa Acerca do rol de procedimentos e eventos de saúde (plano de saúde), e o rol taxativo, com a decisão e entendimento do STJ.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
6/2022
Situação
Em vigor

Ementa Parecer acerca de clínica ortopédica especializada que ganhou licitação para prestação de serviços públicos, bem como fornecimento de materiais ortopédicos.

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Tipo
Parecer
UF
MT
Nº/Ano
5/2022
Situação
Em vigor

Ementa Acerca do fracionamento dos plantões, na escala usual de 12 doze horas, em 06 seis horas presenciais como alternativa, e se por isso ocorre alguma infração ética por parte dos profissionais executantes.

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