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      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer Acerca da obrigação de se cumprir a carga horária de 40 horas semanais estipulada ao cargo de Diretor Técnico na Santa Casa.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da entrega e arquivamento de prontuários

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tempo de permanência na UTI, de médicos plantonistas, visitador e responsável técnico

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A realização de monitorização neurofisiologia intraoperatória é ato médico e poderá ser realizada por médicos, independente de sua especialização.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      34/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Parecer acerca da cobrança em dobro do valor de Ultrassonografia gestacional de gestação gemelar.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      33/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Realização de espirometria em época de pandemia de COVID, e possível caso a prevalência seja baixa.

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      32/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca da obrigação de emissão de declaração de óbito de paciente que faleceu em via pública sem assistência médica, a pedido da autoridade policial.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      31/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acerca dos critérios de enquadramento dos trabalhadores em PCD

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      30/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A visão monocular não é tecnicamente equiparada à condição de deficiência visual, sendo considerada uma deficiência relativa da função visual particularmente no que diz respeito ao campo visual e à estereopsia.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      MT

    • Nº/Ano

      29/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Emissão de laudos de acuidade visual é responsabilidade exclusiva de médicos.

    Ver norma
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