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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
15/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há impedimento para a aprovação de termo de compromisso ético editado pela Sociedade Brasileira de Patologia e o capítulo da SBC da Paraíba, considerando que os artigos não se chocam com o Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
14/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico não pode aceitar trabalhar em condições indignas e inapropriadas, sabidamente prejudiciais ao paciente/periciando. Cabe ao Estado fornecer condições dignas e segurança de vida para o exercício da medicina legal. Não cabe, portanto, a

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
13/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Existe previsão legal específica nos Conselhos de Medicina para situações de comercialização ilícita de órgãos para transplante.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
12/2005
Situação
Em vigor

Ementa Regimento Interno

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
11/2005
Situação
Em vigor

Ementa Regimento Interno

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
10/2005
Situação
Em vigor

Ementa Regimento Interno

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
9/2005
Situação
Em vigor

Ementa Regimento Interno

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
8/2005
Situação
Em vigor

Ementa A inclusão de cláusulas de termo de consentimento que permitam o manuseio de prontuários por pessoas ou instituições alheias à pesquisa não tem respaldo no Código de Ética Médica ou em resolução do Conselho Federal de Medicina

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
7/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A equipe técnica do Banco de Tecidos Musculoesqueléticos, no que concerne ao trabalho do médico, deve seguir as normas da Portaria GM nº 1.686, de 20 de setembro de 2002, principalmente nos itens: Anexo I – 3.1, letras “a” e “b”; 3.1.2, letra “a”

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
6/2005
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Não há transgressão das normas emanadas pela Resolução CFM nº 1.358/92 neste caso específico, pelo fato de que, por razões étnico-culturais muito bem justificadas, ser esta a única forma de atender ao anseio e à necessidade reprodutiva da solici

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